28/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0814880-61.2023.8.20.5001 POLO ATIVO: Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Dr.

Luiz Antônio e outros (2) POLO PASSIVO: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar, para posterior apreciação pelo Juízo (CPC, arts. 357 e 370).

Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC).

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 09:42

Audiência conciliação realizada para 13/03/2024 14:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/03/2024 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 14:00, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
31/08/2023 12:49

Publicado Intimação em 24/08/2023.
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0814880-61.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL DR.

LUIZ ANTÔNIO, THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA REU: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA DESPACHO Cite-se a parte ré para que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze dias úteis), contados a partir da realização da audiência de conciliação, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Registre-se que o comparecimento das partes ao ato processual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas dos seus respectivos advogados (Art. 334, §§ 9º e 10, CPC).

A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

Decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a demandante para juntar réplica, no prazo de 15 dias, conforme encartado no art. 350 do CPC.

Após a réplica, intimem-se as partes a fim de que, em um prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na produção de alguma outra prova, fazendo-se conclusão, após, para fins de despacho saneador, quando apreciar-se-á a conveniência do pedido de instrução.

Em derradeiro, faça-se nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:24

Audiência conciliação designada para 13/03/2024 14:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/08/2023 09:23

Recebidos os autos.
22/08/2023 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
22/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:09

Juntada de custas
30/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0814880-61.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL DR.

LUIZ ANTÔNIO, THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA REU: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA DESPACHO Inicialmente, de acordo com o art. 98 do Código de Processo Civil, é possível conceder o benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa natural ou jurídica, desde que comprovada a insuficiência de recursos.

Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC/2015.

Deste modo, em atenção ao pedido formulado na exordial de justiça gratuita, deverá a parte requerente, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos hábeis a comprovar que preenche os requisitos legais para tanto, de natureza contábil e bancária, referentes aos anos de 2022 e 2023, sob pena de indeferimento do benefício, ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

P.I.C.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/05/2023 11:42

Juntada de documento de comprovação
19/05/2023 15:39

Expedição de Ofício.
30/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:49

Outras Decisões
24/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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