TJRN - 0802353-26.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS SANTOS DA SILVA

CPF *16.***.*33-93

Advogados

VITOR RAMALHO RODRIGUES

OAB: 19265/RN

CPF *87.***.*01-16

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

SERGIO SILVA DE FREITAS

CPF *31.***.*66-06

FAUSTO LINDEMBERG BERNADO TORRES

CPF *08.***.*39-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2025 19:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2025 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 14:22

    Juntada de despacho

  • 30/04/2025 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2025 13:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 19:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 04/02/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2025 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2024 22:48

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 29/11/2024 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 12/11/2024 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 18:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/10/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:49

    Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 30/10/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 11:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 29/10/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 17:23

    Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 10:33

    Juntada de diligência

  • 24/09/2024 11:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:12

    Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:12

    Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802353-26.2023.8.20.5600 De ordem da MM.

    Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da Decisão ID127727359.

    Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso:https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/09/2024 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2024 08:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 18:03

    Audiência Instrução designada para 30/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 11/08/2024 18:02

    Outras Decisões

  • 05/08/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 15:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 11/02/2024 16:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2024 06:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 06:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:45

    Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:45

    Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 01:58

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 11/11/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 11/11/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802353-26.2023.8.20.5600 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do acusado Matheus Santos da Silva para apresentar a Defesa Escrita no prazo legal.

    Parnamirim/RN, 31 de outubro de 2023.

    PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 31/10/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 07:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/10/2023 14:40

    Recebida a denúncia contra Matheus Santos da Silva

  • 07/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 23:01

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/07/2023 07:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/06/2023 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 06:19

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/06/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/06/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 20:48

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:52

    Audiência de custódia realizada para 02/06/2023 15:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/06/2023 16:52

    Concedida a Liberdade provisória de Matheus Santos.

  • 02/06/2023 16:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 15:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/06/2023 14:52

    Audiência de custódia designada para 02/06/2023 15:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/06/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/06/2023 08:47

    Audiência de custódia designada para 02/06/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 01/06/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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