03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:16

Recebidos os autos
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:47

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
06/12/2024 06:26

Publicado Intimação em 01/11/2023.
06/12/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
05/12/2024 13:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.
05/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/11/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/11/2024 13:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 04:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/10/2024 10:23

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2024 03:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2024 23:59.
22/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 06:36

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:05

Juntada de diligência
12/03/2024 08:01

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 15:36

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/03/2024 19:37

Publicado Citação em 01/11/2023.
07/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
15/02/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 07:56

Conclusos para julgamento
05/01/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0862303-17.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JOAO GOMES DE MELO Polo passivo: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO GOMES DE MELO.
30/10/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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