05/09/2025 13:59

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:43

Juntada de diligência
04/09/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:30

Juntada de diligência
04/09/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:22

Juntada de diligência
03/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:06

Juntada de diligência
03/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:59

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 13:50

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:11

Audiência Instrução designada conduzida por 27/10/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800383-11.2022.8.20.5152 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOÃO DO SABUGI/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: JOAO VITOR MOURA GUEDES DE QUEIROZ DESPACHO Vistos etc.

Designe-se audiência de instrução para o dia 27/10/2025, às 10h Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data do sistema.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:27

Juntada de carta precatória devolvida
01/09/2025 13:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:32

Audiência Instrução não-realizada conduzida por 01/09/2025 10:20 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
01/09/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:32

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 10:20, 3ª Vara da Comarca de Caicó.
01/09/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
16/08/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 19:50

Juntada de diligência
16/08/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 11:43

Juntada de diligência
15/08/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:36

Juntada de diligência
14/08/2025 14:48

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 14:05

Expedição de Carta precatória.
13/08/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:39

Juntada de diligência
13/08/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:07

Juntada de diligência
13/08/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:42

Juntada de diligência
13/08/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 12:20

Juntada de diligência
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:23

Audiência Instrução designada conduzida por 01/09/2025 10:20 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
15/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800383-11.2022.8.20.5152 AUTOR: 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOÃO DO SABUGI/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: JOAO VITOR MOURA GUEDES DE QUEIROZ DECISÃO Vistos etc.

Designe-se audiência de instrução para o dia 01/09/2025, às 10h20min.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data do sistema.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:39

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:13

Outras Decisões
09/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:15

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:49

Decorrido prazo de DENILSON DE ARAUJO SOUSA em 28/11/2023 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DENILSON DE ARAUJO SOUSA em 28/11/2023 23:59.
04/12/2024 13:30

Publicado Citação em 31/10/2023.
04/12/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/01/2024 01:40

Publicado Intimação em 26/01/2024.
28/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800383-11.2022.8.20.5152 AUTOR: 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, MPRN - PROMOTORIA SÃO JOÃO DO SABUGI REU: JOAO VITOR MOURA GUEDES DE QUEIROZ, DENILSON DE ARAUJO SOUSA DECISÃO Citado por edital, o réu não compareceu nem constituiu advogado, conforme certidão de ID 113580143.

Assim, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO o PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, este pelo período idêntico ao prazo de prescrição em abstrato do crime tratado nos autos.

Após, vista ao Ministério Público, para requerer o que entender cabível.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ /RN, 18 de janeiro de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/01/2024 17:06

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:05

Decorrido prazo de DENILSON DE ARAÚJO SOUSA em 13/11/2023.
30/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São João do Sabugi Secretaria Judiciária Praça Antônio Quintino de Araújo, 92, Centro, SÃO JOÃO DO SABUGI - RN - CEP: 59310-000 Contato: (84) 3673-9490 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800383-11.2022.8.20.5152 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, MPRN - PROMOTORIA SÃO JOÃO DO SABUGI REU: JOAO VITOR MOURA GUEDES DE QUEIROZ, DENILSON DE ARAUJO SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O(A) Juiz(a) Luiz Cândido de Andrade Villaça, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0800383-11.2022.8.20.5152, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), tendo como parte autora o Ministério Público do Rio Grande do Norte e parte passiva JOAO VITOR MOURA GUEDES DE QUEIROZ e outros, tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de DENILSON DE ARAUJO SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº *16.***.*42-82, filho de Francisca Euza de Araújo e Nilson de Souza Vida, residente e domiciliado no Assentamento Nova Espinhara, Sítio Tijolos, São José de Espinharas/PB, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado pela(s) prática(s) delituosa(s) constantes no art. 157, §2º, II e IV e §2º-A, I c/c o art. 70, todos do Código Penal, a fim de que responda à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo-o(a)(s) de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Caso o réu venha a comparecer em juízo pessoalmente, deverá fazê-lo perante a Secretaria Judiciária da Comarca de São João do Sabugi, localizada no endereço mencionado no cabeçalho, das 08h00 às 15h00 de segunda a quinta-feira e das 07h00 às 14h00 nas sextas-feiras (horário de atendimento ao público).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado por ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Romero Lucas Rangel Piccoli Juiz(a) de Direito
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório
17/01/2023 13:13

Desentranhado o documento
17/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
15/10/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:49

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:53

Recebida a denúncia contra João Vitor Moura Guedes de Queiroz e Denilson de Araujo Souza
06/09/2022 13:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:10

Juntada de Petição de denúncia
06/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:07

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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