01/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800668-24.2022.8.20.5113 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E M DE MACEDO COSTA, EDNA MARIA DE MACEDO COSTA DECISÃO Diante do requerimento expresso do exequente, retiro a suspensão do processo.

Ao compulsar os autos, verifico que foi determinada a penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD, a qual resultou no bloqueio de quantia irrisória, insuficiente para a quitação do débito exequendo.

Intimado para indicar bens passíveis de penhora, o exequente requereu a realização de novo bloqueio de ativos financeiros através do referido sistema.

Com efeito, é certo que o processo de execução desenvolve-se no interesse do credor, a quem compete impulsionar o feito, conforme dispõe o art. 797 do Código de Processo Civil.

No entanto, tal prerrogativa não confere ao exequente a faculdade de perpetuar indefinidamente a tramitação da execução por meio da reiteração de diligências que, apesar de sua multiplicidade, não contribuem objetivamente para a satisfação do crédito executado.

Ressalte-se que o dever de diligência na localização de bens penhoráveis recai sobre o exequente, que deve adotar medidas eficazes e céleres, não podendo transferir ao Poder Judiciário o ônus pela localização de patrimônio do devedor.

Ainda que o Judiciário disponha de ferramentas auxiliares, como o SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, dentre outros, sua utilização indiscriminada e sem justificativa plausível constitui desvirtuamento da função jurisdicional.

Assim, considerando que a penhora via SISBAJUD já foi realizada e se mostrou ineficaz, novas tentativas por este meio somente serão admitidas mediante demonstração, pelo exequente, de indícios concretos de alteração na situação econômico-financeira do executado, de modo a justificar nova diligência constritiva.

Sobre o tema, o entendimento jurisprudencial consolidado do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que: PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL.

PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA NO SISTEMA BACENJUD.

RAZOABILIDADE NÃO CONFIGURADA.

NOVO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.

SÚMULA 7/STJ. 1.

Nos termos da jurisprudência do STJ, novo pedido de busca de ativo financeiro por meio do Sistema BacenJud pode ser deferido, desde que observado o princípio da razoabilidade.

Precedentes: AgRg no REsp 1.311.126/RJ, Rel.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/5/2013, e REsp 1.328.067/RS, Rel.

Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013. 2.

Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem, soberano na análise das provas carreadas pelas partes, consignou que "o indeferimento do pedido de reiteração de ofícios aos bancos, sem fato novo que o justifique, não traz negativa de priorização da penhora em dinheiro que justifique o acolhimento do presente agravo interno." (fl. 125, e-STJ).

Razão pela qual não se mostra viável a aferição do cabimento de nova diligência sem que se faça nova incursão nas provas constantes dos autos, providência que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 3.

Recurso Especial não provido. (REsp n. 1.657.158/RJ, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 9/5/2017, DJe de 17/5/2017.) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

PENHORA ELETRÔNICA.

SISTEMA BACENJUD.

DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

PEDIDO DE REITERAÇÃO.

POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

PRECEDENTES: RESP. 1.488.836/SC; AGRG NO RESP. 1.408.333/SC E AGRG NO ARESP. 147.499/AC.

AGRAVO REGIMENTAL DE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

A reiteração do pedido de penhora eletrônica, via sistema Bacenjud, não atende ao princípio da razoabilidade quando se deixa de demonstrar modificação na situação econômico-financeira do executado. 2.

Também se admite nova consulta quando, embora não demonstrada estritamente alteração na situação financeira do executado, constata-se o transcurso de prazo razoável, haja vista que, com o decurso do tempo, afigura-se legítimo indagar sobre modificações na sua situação financeira. 3.

Precedentes: REsp. 1.488.836/SC, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe 5.12.2014; AgRg no REsp. 1.408.333/SC, Rel.

Min.

SÉRGIO KUKINA, DJe 17.12.2013; e AgRg no AREsp. 147.499/AC, Rel.

Min.

BENEDITO GONÇALVES, DJe 23.5.2012. 4.

Agravo Regimental de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 558.232/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 5/11/2015, DJe de 16/11/2015.) RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.

I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF.

II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sentença, quanto a Lei n.º 11.382/2006, que disciplina a execução de títulos extrajudiciais, ensejaram profundas modificações na sistemática processual civil, ao exigirem do Poder Judiciário a realização de atos jurisdicionais que, observando-se os direitos do devedor, nos termos do artigo 620, do CPC, efetivamente busquem a satisfação do credor, conferindo-se maior efetividade à prestação jurisdicional.

III - A denominada penhora on line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente.

Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.

IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.

Precedentes.

V - Recurso especial improvido. (REsp n. 1.284.587/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 1/3/2012.) Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de novo bloqueio via SISBAJUD, devendo a parte exequente, caso queira renovar a medida, instruir o pedido com documentos idôneos que indiquem alteração patrimonial recente do devedor que possa justificar a constrição pretendida.

Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer que entender de direito para continuidade da execução, sob pena de suspensão do feito.

Intimações de praxe.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:16

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
25/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0800668-24.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha com o valor atualizado da execução para fins de procedimento de bloqueio judicial de valores (ID 151193116).

Areia Branca-RN, 7 de junho de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria
07/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:58

Homologada a Transação
03/06/2025 19:58

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
14/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:55

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800668-24.2022.8.20.5113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E M DE MACEDO COSTA, EDNA MARIA DE MACEDO COSTA DESPACHO Defiro a habilitação nos autos dos advogados descritos na procuração de Id nº 142531543 Tendo em conta que a parte foi citada, compareceu espontaneamente aos autos e não comprovou o pagamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer que entender de direito para continuidade da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

Após, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, 11 de abril de 2025.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:39

Deferido o pedido de E M DE MACEDO COSTA
06/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025.
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:29

Juntada de diligência
28/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
25/11/2024 07:46

Juntada de Certidão
23/11/2024 15:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.
23/11/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 20:00

Juntada de diligência
19/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
23/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:30

Juntada de diligência
17/01/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 11:06

Juntada de diligência
17/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:50

Expedição de Mandado.
17/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 23:15

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) Processo nº 0800668-24.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 107895972; bem como, indicar o atual endereço do executado; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.

AREIA BRANCA, 24 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
24/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 16:06

Juntada de diligência
28/08/2023 10:02

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:42

Outras Decisões
26/06/2023 21:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:47

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:41

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:41

Juntada de termo
27/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 02:43

Publicado Intimação em 19/07/2022.
23/07/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 08:51

Conclusos para despacho
20/04/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2022 08:59

Expedição de Mandado.
21/03/2022 09:04

Outras Decisões
19/03/2022 00:53

Conclusos para despacho
19/03/2022 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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