TJRN - 0803956-37.2023.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RYAN DEYBSON ARAUJO DA COSTA

CPF *24.***.*03-85

Advogados

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 11421/RN

CPF *61.***.*69-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN em 28/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 11:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/08/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de RYAN DEYBSON ARAUJO DA COSTA em 06/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 10:41

    Juntada de diligência

  • 27/12/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 23:02

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 05/12/2024 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 13/09/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 11:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/09/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 16:43

    Juntada de guia

  • 30/08/2024 02:35

    Decorrido prazo de 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN em 29/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 14:52

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 14:52

    Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

  • 14/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/08/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 09:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/08/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 09:11

    Juntada de cálculo

  • 09/08/2024 09:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2024 17:45

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 25/07/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 11:14

    Juntada de intimação

  • 27/05/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/05/2024 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 08:38

    Juntada de decisão

  • 04/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/02/2024 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2024 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 19:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/01/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 11:01

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/01/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 09:21

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 11/12/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:45

    Mantida a prisão preventiva

  • 06/12/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:46

    Audiência instrução realizada para 21/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 21/11/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:46

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 20/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 05:37

    Decorrido prazo de RYAN DEYBSON ARAUJO DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:32

    Audiência instrução designada para 21/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 31/10/2023 14:11

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:31

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 27/10/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 27/10/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 27/10/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:20

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 20:54

    Recebida a denúncia contra RYAN DEYBSON ARAÚJO DA COSTA

  • 24/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:50

    Indeferido o pedido de RYAN DEYBSON ARAUJO DA COSTA

  • 20/10/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/10/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 14:35

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/08/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:06

    Audiência de custódia realizada para 23/08/2023 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 23/08/2023 16:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/08/2023 16:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 13:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 23/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:11

    Audiência de custódia designada para 23/08/2023 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 23/08/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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