TJRN - 0801937-74.2022.8.20.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801937-74.2022.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 20 de outubro de 2023. -
04/09/2023 11:18
Recebidos os autos
-
04/09/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800628-30.2023.8.20.5138
Mprn - Promotoria Coordenadora da Fazend...
Carlos Alberto Lucena
Advogado: Misael Pereira de Souto Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/10/2023 13:16
Processo nº 0861167-19.2022.8.20.5001
Adelson de Souza Faria
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Samara Maria Brito de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/08/2022 17:45
Processo nº 0111493-88.2016.8.20.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Mprn - 01ª Promotoria Natal
Advogado: Laercio Pereira Costa Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/10/2023 10:02
Processo nº 0111493-88.2016.8.20.0001
Mprn - 01ª Promotoria Natal
Alisson Clei de Medeiros Costa
Advogado: Laercio Pereira Costa Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/07/2016 00:00
Processo nº 0825207-75.2022.8.20.5106
Jose Leudo da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Samara Maria Brito de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/12/2022 09:08