TJRN - 0803913-30.2023.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal

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Polo Ativo

Partes

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR MATHEUS TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF *01.***.*37-75

Advogados

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB: 12602/RN

CPF *10.***.*75-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

73 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL UMARIZAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:34

    Apensado ao processo 0800664-09.2023.8.20.5159

  • 07/08/2023 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 16:42

    Apensado ao processo 0800122-88.2023.8.20.5159

  • 07/08/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 05:51

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 01/07/2023 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 21/06/2023 16:49

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 21/06/2023 16:16

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 21/06/2023 13:45

    Decorrido prazo de ARTHUR MATHEUS TEIXEIRA OLIVEIRA em 19/06/2023 15:53.

  • 21/06/2023 13:42

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Assu em 19/06/2023 13:54.

  • 19/06/2023 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Processo nº 0803913-30.2023.8.20.5300 Ação: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Autor: Delegacia de Assu/RN Réu: ARTHUR MATHEUS TEIXEIRA OLIVEIRA DESPACHO Aprazo audiência de CUSTÓDIA para hoje, dia 18/06/2023, às 16:00 horas, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 185, §2º do CPP e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ.

    As partes se responsabilizam por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/2e1hz) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato.

    A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual.

    Intime-se o diretor da unidade prisional, o Ministério Público e a Defensoria Pública para ciência.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Assu/RN, data da assinatura.

    Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito Plantonista

  • 18/06/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 16:41

    Audiência de custódia realizada para 18/06/2023 16:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 18/06/2023 16:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2023 16:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 18/06/2023 16:08

    Audiência de custódia designada para 18/06/2023 16:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 18/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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