TJRN - 0804485-29.2022.8.20.5103

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIECIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 33.233.825/0001-05

GILSON DE FRANCA ALVES

CPF *13.***.*86-02

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

CNPJ: 08.182.313/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 12:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 18:44

    Juntada de diligência

  • 03/04/2025 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 12:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/03/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 28/02/2025 23:59.

  • 19/11/2024 21:58

    Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 16:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:57

    Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 22:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/10/2024 09:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/10/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 12:27

    Juntada de planilha de cálculos

  • 22/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2024 21:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/09/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 23:22

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 25/09/2024 23:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/07/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 21/06/2024.

  • 22/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 21/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 22:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/02/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/02/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/01/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/09/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/08/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 16:46

    Decorrido prazo de autor em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/05/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 10:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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