TJRN - 0804477-52.2022.8.20.5103

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIECIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 33.233.825/0001-05

MARIA DA LUZ COUTINHO DA COSTA

CPF *09.***.*61-01

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

CNPJ: 08.182.313/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/05/2025 12:46

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 22/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:42

    Juntada de Alvará recebido

  • 17/01/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/12/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/11/2024 22:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/11/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:22

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 01/11/2024 08:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/10/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/09/2024 17:14

    Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Currais Novos em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 11:41

    Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Currais Novos em 10/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 21:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 17:30

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 17:21

    Juntada de planilha de cálculos

  • 19/08/2024 17:05

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 16:31

    Decorrido prazo de parte ativa e passiva em 09/08/2024.

  • 19/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 03:03

    Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 09/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 21:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/07/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 20:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/06/2024 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 10/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 15/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/02/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/01/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/09/2023 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/08/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/06/2023 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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