26/10/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 12:42

Juntada de termo
23/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2023 02:50

Publicado Intimação em 17/07/2023.
22/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
19/07/2023 09:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 07:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811421-61.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO FERNANDES DE LIMA - RN15003 Ré(u)(s): BANCO ITAU S/A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 103234457, defiro o pedido de ID 103080514.

Expeça-se o competente Alvará.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
13/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:57

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:45

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 02:11

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811421-61.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO FERNANDES DE LIMA - RN15003 Parte Ré: EXECUTADO: BANCO ITAU S/A Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 28 de junho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
28/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:50

Juntada de ato ordinatório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811421-61.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO FERNANDES DE LIMA - RN15003 Ré(u)(s): BANCO ITAU S/A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO ITAU S/A, ambos devidamente qualificados.

O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 6.908,83(seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e três centavos), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, o(a) exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará(s) distintos, ou seja, um com o valor da condenação em favor do(a) exequente e outro referente aos honorários em favor do(a) patrono(a) do(a) mesmo(a). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE, de imediato, o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, nos termos requeridos pela parte autora, na petição de ID 102203477.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811421-61.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO FERNANDES DE LIMA - RN15003 Ré(u)(s): BANCO ITAU S/A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
21/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 08:03

Recebidos os autos
19/06/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 08:08

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:52

Publicado Intimação em 01/03/2023.
21/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
01/03/2023 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:12

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:42

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 17:08

Juntada de Petição de apelação
17/02/2023 10:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 16:31

Juntada de custas
31/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 07:15

Conclusos para julgamento
25/01/2023 03:15

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
15/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:43

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
28/07/2022 10:21

Audiência conciliação realizada para 28/07/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/07/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 19:13

Juntada de Petição de contestação
24/07/2022 13:23

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 13:23

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 18/07/2022 23:59.
08/07/2022 06:15

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:24

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 05/07/2022 23:59.
24/06/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 14:33

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:21

Expedição de Ofício.
10/06/2022 14:21

Expedição de Ofício.
10/06/2022 14:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/06/2022 14:14

Expedição de Mandado.
10/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:07

Audiência conciliação designada para 28/07/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/06/2022 14:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 16:15

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:01

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:19

Conclusos para decisão
25/05/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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