18/07/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:49

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803701-88.2023.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de julho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
07/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:44

Juntada de termo
01/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
21/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803701-88.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXECUTADA para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 28 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
28/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:06

Juntada de termo
09/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803701-88.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a parte ré interpôs Agravo de Instrumento perante o Egrégio TJRN (autos nº 0801802-94.2025.8.20.0000), desta feita, em sede de juízo de retratação, mantenho integralmente a decisão interlocutória recorrida, eis que ausentes fatos que ensejem a modificação do entendimento deste Juízo.

Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto pela executada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
06/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 15:01

Desentranhado o documento
27/02/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:24

Juntada de termo
13/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803701-88.2023.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA, ingressou neste Juízo com o presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, buscando a satisfação do crédito de R$ 52.313,57, segundo planilhas de ID. 136229149.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando, em síntese, excesso na execução (ID. 138114104).

O exequente refutou a impugnação apresentada, pugnando pela rejeição da impugnação, bem como a imposição da multa prevista no art. 523 do CPC (ID. 138170196).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos do processo em epígrafe, verifico que a pretensão do executado não deve prosperar, eis que a planilha exequenda atende os requisitos legais previstos no título judicial (ID. 136110629 e 126804735).

Observa-se que as planilhas apresentadas pela exequente utilizam a mesma data de início para a incidência de juros, correspondente a dezembro de 2020, aplicando-se o método regressivo para sua apuração, conforme se verifica nos documentos de ID 136229149 e ID 138114103, sendo assim, não procede a alegação da executada de que o excesso na execução decorre da aplicação de juros desde 01/12/2014, conforme indicado no ID 138114104, pág. 03 e 04.

Ademais, não há que se falar em excesso quanto aos honorários sucumbenciais, uma vez que estes refletem fielmente o valor da condenação apurado pelo exequente, em conformidade com os parâmetros fixados no título judicial.

Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada no ID 138114104, no mesmo ato HOMOLOGO como devido ao exequente a quantia de R$ 52.313,57 (cinquenta e dois mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), indicada pelo exequente (ID. 136229149).

Ademais, em que pese não ter sido anexado o comprovante de depósito pela executada, ônus que lhe cabia, em consulta ao sistema SISCONDJ, constata-se que efetivamente houve o depósito do valor executado, razão pela qual incabível a fixação da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.

Referente aos honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 85, §1º e §2º, do CPC, condeno a executada no pagamento de 10% do valor da execução, devendo a executada depositar referido montante, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Com a preclusão da presente decisão, expeça-se alvará de levantamento de valores.

Intime-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
14/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2025 15:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803701-88.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 9 de dezembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
09/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
27/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
26/11/2024 10:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.
26/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803701-88.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte DEMANDADA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).

Apodi/RN, 20 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
13/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 15:12

Recebidos os autos
12/11/2024 15:12

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DARC TARGINO DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 03:40

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Juntada de laudo pericial
24/04/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:55

Juntada de diligência
24/04/2024 01:13

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:13

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:59

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:24

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:42

Juntada de termo
26/03/2024 14:57

Juntada de termo
19/02/2024 10:14

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 06:38

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:37

Determinação de redistribuição por prevenção
28/11/2023 14:37

Declarada incompetência
28/11/2023 08:00

Conclusos para julgamento
28/11/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 08/11/2023.
11/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
11/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
11/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.
10/11/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
06/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 06:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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