TJRN - 0002545-13.2011.8.20.0103

12/08/2025 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2025 10:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

23/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662173/2025

23/07/2025 16:32

Protocolizada Petição 662173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 16:40

Prejudicado o recurso de MAURICIO FELIX DE LIMA

17/07/2025 16:40

Prejudicado o recurso de JOAO ALVES DA NOBREGA

15/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com AREsp de fls. 5532 - 5542 e AREsp de fls. 5572 - 5579

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551855/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 13:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/06/2025 14:49

Conhecido o recurso de SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA, JOAO ALVES DA NOBREGA e MAURICIO FELIX DE LIMA e provido em parte, com extensão aos corréus,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:50

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA

09/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410418/2025

09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição 410418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114997/2025

14/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 114997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1096661/2024 - EDcl

12/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096661 - EDcl no REsp 2185565 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 16:20

Embargos de Declaração de JOAO ALVES DA NOBREGA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01096661 - EDcl no REsp 2185565

10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101039/2024

10/12/2024 19:01

Protocolizada Petição 1101039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

10/12/2024 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1096661/2024

09/12/2024 23:24

Protocolizada Petição 1096661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

05/12/2024 07:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2770743)

03/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 17:20

Conheço do agravo de SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 964822/2024

30/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 964822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

25/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 271954 (2013/0185294-0)

23/10/2024 07:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30967, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em substituição ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO T

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição nº 917959/2024

17/10/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 04:11

Protocolizada Petição 917959/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

15/10/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE