TJRN - 0803443-88.2023.8.20.0000

15/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895288/2024

10/10/2024 11:13

Protocolizada Petição 895288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

03/09/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 02/09/2024, para ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2024

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403062742. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE