TJRN - 0851070-91.2021.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP

CNPJ: 07.909.631/0001-77

IVO NICOLAU DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*60-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:33

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 09/04/2025 09:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/04/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 09:48

    Juntada de diligência

  • 03/02/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 01:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2024 11:35

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 16/09/2024 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:50

    Outras Decisões

  • 17/06/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2024 09:55

    Juntada de termo

  • 10/05/2024 09:40

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 06/05/2024 12:16

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 22/04/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 02:04

    Decorrido prazo de CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP em 24/01/2024 23:59.

  • 26/10/2023 13:28

    Publicado Citação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 26/10/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP CNPJ: 07.***.***/0001-77 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0851070-91.2021.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 9.644,36 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de outubro de 2023.

    Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21101915075800000000071190789 Petição Inicial Petição Inicial 21101915075800000000071190788 Decisão Decisão 21102818032511200000071597988 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 22012010523017700000073925584 0851070-91.2021 - Conpass - Concursos Públicos e Assessorias Eireli Aviso de recebimento 22012010523034600000073925585 Mandado Mandado 22091405530758400000083975332 Diligência Diligência 22121215571188000000087950583 Citação Citação 23031408053287400000091305512 Certidão Certidão 23031408062418100000091305514 Citação Citação 23062811183874800000096621818 Despacho Despacho 23070615235076700000097003781

  • 24/10/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP em 18/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 10:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860063-26.2021.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Jr Comercio de Bebidas e Alimentos Eirel...

Advogado: Janilson Barreto de Carvalho Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2021 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0843102-49.2017.8.20.5001

Marineide de Oliveira Domingos

Pamesa do Brasil S/A

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/09/2017 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800612-59.2020.8.20.5113

Hector Costa Reboucas

Joao Eudis Reboucas

Advogado: Argeu da Costa de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0817364-30.2020.8.20.5106

Edilma Pereira Melo da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2020 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0817762-69.2023.8.20.5106

Maria Lucilene Avelino de Lima Valdivino

Advogado: Danillo Lima da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 12:59

Exibir Processo