04/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-49.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 9 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:14

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição de laudo pericial
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição incidental
16/04/2025 02:03

Decorrido prazo de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:30

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:46

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 04:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-49.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista petição de ID 147711875, INTIMO as partes acerca do aprazamento da perícia judicial no Imóvel objeto da lide, para o dia 24 de Abril de 2025, iniciando-se a mesma às 13:00 horas, localizado na Rua: José Borges de Araújo, n. 4 Bairro: Núcleo Manoel Vieira CEP: 59920-000, São Miguel/RN Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 4 de abril de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:00

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:54

Outras Decisões
03/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 04:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DECISÃO Vistos etc.

Ao analisar os autos, percebo que não foi encontrado nenhum relacionamento bancário da ré SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, o que impossibilita o bloqueio de valores para custeio da perícia outrora determinada.

Diante disto, considerando tratar-se de demanda com pedido de condenação solidária, recai sobre a ré ELIZABETH PORCELANATO LTDA o dever de custear o valor remanescente dos honorários advocatícios, por força da solidariedade estampada no Código do Consumidor.

Assim, determino a intimação da ré ELIZABETH PORCELANATO LTDA para depositar em juízo o valor faltante dos honorários periciais (R$ 1.976,80), em 15 dias.

Comunique-se ao perito acerca desta decisão, devendo o expert aguardar o pagamento final dos honorários em Juízo, para somente após marcar a data da perícia.

Com o pagamento pela ré ELIZABETH PORCELANATO LTDA, intime-se o perito para então marcar nova data para a perícia.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:34

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 04:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-49.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ré SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, na pessoa do(a) advogado(a), para efetuar o pagamento dos valor restante referente aos honorários periciais, qual seja R$ 1.976,80 ( Hum mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 12 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:59

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 04:44

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:20

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:40

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:26

Publicado Intimação em 08/05/2024.
06/12/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/12/2024 06:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 05:48

Publicado Intimação em 24/10/2023.
06/12/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
04/12/2024 22:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.
04/12/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
04/12/2024 21:06

Publicado Intimação em 08/05/2024.
04/12/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/12/2024 17:39

Publicado Intimação em 26/09/2024.
04/12/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
27/11/2024 16:47

Publicado Intimação em 08/05/2024.
27/11/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
27/11/2024 08:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.
27/11/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-49.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado e da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 25 de novembro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:06

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-49.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC).

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 21 de outubro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:58

Juntada de ato ordinatório
19/10/2024 01:38

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Por cautela, renove-se a intimação da parte ré para depósito dos honorários periciais.

Em se quedando inerte, seja a referida verba obtida por penhora on line - via SISBAJUD.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:59

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA em 07/06/2024.
11/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:06

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 05:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DECISÃO Considerando a tempestividade do pedido de ID. 110145772 e 109781720, DEFIRO a realização de perícia.

Assim, tendo em vista a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio o perito ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA, Engenheiro Civil - CREA 210123788-1 telefone (84) 99431-7098 e-mail: [email protected].

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e informar o valor atribuído a realização da perícia. 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais. 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:39

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DECISÃO Considerando a tempestividade do pedido de ID. 110145772 e 109781720, DEFIRO a realização de perícia.

Assim, tendo em vista a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio o perito ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA, Engenheiro Civil - CREA 210123788-1 telefone (84) 99431-7098 e-mail: [email protected].

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e informar o valor atribuído a realização da perícia. 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais. 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:37

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 20:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DECISÃO Considerando a tempestividade do pedido de ID. 110145772 e 109781720, DEFIRO a realização de perícia.

Assim, tendo em vista a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio o perito ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA, Engenheiro Civil - CREA 210123788-1 telefone (84) 99431-7098 e-mail: [email protected].

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e informar o valor atribuído a realização da perícia. 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais. 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
18/11/2023 01:39

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:21

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800611-49.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIDALVA DE LIMA DANTAS REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

DESPACHO Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sendo a ausência de protesto considerado como o desejo de não produção de novas provas, autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra, hipótese na qual o feito deverá restar concluso para sentença segundo a ordem cronológica de julgamento.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 13:03

Audiência conciliação realizada para 02/12/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
01/12/2022 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
10/09/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 19:21

Juntada de Petição de diligência
05/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
05/08/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:07

Expedição de Mandado.
01/08/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:27

Audiência conciliação designada para 02/12/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
05/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:31

Outras Decisões
04/04/2022 08:29

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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