15/09/2025 06:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:29

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, JAILA DARES ALVES DE LIMA, KARLA JANAINA DE LIMA, EMERSON LUCAS BEZERRA DE LIMA, M.

V.

F.

D.

L., R.

D.

L.

S., CARLOS MAGNO DE LIMA INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Com fulcro no art. 139, inciso VI, do CPC, defiro o pleito formulado no ID 160029686 e concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para fins de apresentação do plano de partilha dos bens e a sua avaliação, conforme determinado no ID 154812177.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, JAILA DARES ALVES DE LIMA, KARLA JANAINA DE LIMA, EMERSON LUCAS BEZERRA DE LIMA, M.

V.

F.

D.

L., R.

D.

L.

S., CARLOS MAGNO DE LIMA INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Acolho o pleito da interessada (ID 157398710), nos termos do art. 139, VI do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar o plano de partilha dos bens e a sua avaliação, referente ao despacho exposto no ID. 154812177.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, JAILA DARES ALVES DE LIMA, KARLA JANAINA DE LIMA, EMERSON LUCAS BEZERRA DE LIMA, M.

V.

F.

D.

L., R.

D.

L.

S., CARLOS MAGNO DE LIMA INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Intime-se a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o plano de partilha dos bens e a sua avaliação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
16/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO NUNES em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:06

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 21:08

Juntada de diligência
17/05/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 17:14

Juntada de diligência
15/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo de RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Determino a habilitação nos autos dos herdeiros da falecida LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA, conforme procurações advocatícias juntadas aos autos em anexo à petição de ID 150920799, devendo a herdeira falecida ser excluída como parte no Sistema PJE.

Após, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se os herdeiros, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem, caso queiram, acerca da documentação constante nos IDs 144273541, 144273545 e 144273546, requerendo o que entender oportuno ao deslinde do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
13/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
11/05/2025 06:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.
11/05/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
09/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:27

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 20:38

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 14:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:32

Juntada de diligência
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES DESPACHO Indefiro o pleito da inventariante, eis que não promoveu a qualificação mínima dos filhos da herdeira falecida, prejudicando a habilitação destes no feito.

Nesse sentido, determino a intimação do inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar qualificação dos herdeiros.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
24/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 01:32

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 22:14

Juntada de diligência
08/04/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:52

Juntada de diligência
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
02/04/2025 04:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se os herdeiros, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem, caso queiram, acerca da documentação constante nos IDs 144273541, 144273545 e 144273546, requerendo o que entender oportuno ao deslinde do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
31/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Tributação e Finanças de Apodi/RN em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Tributação e Finanças de Apodi/RN em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho de ID 137981526, INTIMO a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno.

Apodi/RN, 28 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
28/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:57

Juntada de termo
24/01/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 08:36

Juntada de diligência
21/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:41

Expedição de Ofício.
10/12/2024 04:37

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 04:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 04:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA EDNA DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTONIO NUNES, JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA, RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA, LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS NUNES, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES INVENTARIADO: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES D E S P A C H O Com fulcro no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), DEFIRO o pleito formulado pela inventariante, ao passo que determino a expedição de ofício ao MUNICÍPIO DE APODI/RN, para, por meio das Secretarias de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, Urbanismo e Serviços Urbanos e Tributação e Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias, preste informações sobre os dados cadastros dos seguintes imóveis, urbanos e rurais: a) 01 (um) imóvel residencial, localizado no alinhamento da Rua Sete de Setembro, 579, Centro, Apodi/RN; b) 01(um) imóvel residencial, localizado no alinhamento da Rua Pedro Viana, 274, Centro, Apodi/RN; c) 01 (um) imóvel residencial, localizado no alinhamento da Rua Coronel João de Brito, 319, Centro, Apodi/RN; d) 01(um) imóvel rural, situado na localidade denominada “Baixa Grande”, com área de 22 (vinte e dois) hectares, Zona Rural do Município de Apodi/RN; e) 01 (um) imóvel rural intitulada de “Bico Torto”, situado na localidade denominada “Lagoa Comprida”, com área de 18 (dezoito) hectares, Zona Rural do Município de Apodi/RN.

Com a resposta do ofício, intime-se a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A.

Junior Juiz de Direito
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.
06/12/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/11/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2024 06:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800316-11.2018.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o presente feito a ordem.

Inicialmente, em que pese seja pacífico na jurisprudência pátria a possibilidade de partilha de direitos possessórios, tal possibilidade não concede de forma absoluta e arbitrária a concessão de posse.

Devendo, portanto, ser comprovado por meio de provas documentais que há, pelo menos, os indícios mínimos de direitos possessórios dos referidos imóveis objetos da partilha.

No presente caso, verifico que não há nos autos documentos cabíveis para identificar o acervo patrimonial indicado para partilha, não sendo, portanto, plausível a concessão da partilha dos direitos possessórios nesse momento processual.

Desse modo, determino a intimação da inventariante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar por meio de provas documentais que faz jus aos direitos possessórios dos imóveis objeto da partilha, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
09/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:43

Juntada de devolução de mandado
10/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:17

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE OLIVEIRA em 05/09/2024.
06/07/2024 00:59

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:58

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:58

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:27

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800316-11.2018.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, instruir o feito, juntando certidão de inteiro teor, matrículas e/ou cópia de escritura pública de todos os imóveis, atribuindo, objetivamente a titularidade destes, inclusive, podendo indicar a possibilidade de converter o presente procedimento em arrolamento sumário, bem como para, em igual prazo, manifestar-se acerca da petição de ID 118242943.

Apodi/RN, 3 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
03/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 05:56

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
14/03/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
14/03/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
14/03/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
14/03/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/02/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800316-11.2018.8.20.5112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023).

CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de suspensão requerido pela parte.

Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, em conformidade com o art. 14, inciso I, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, de 22 de junho de 2020, INTIMO a parte para, no prazo de 15 (dias), manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 19 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZA Servidor(a)
19/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2021 14:07

Conclusos para decisão
11/08/2021 02:42

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:21

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 30/07/2021 23:59.
15/06/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:51

Conclusos para despacho
19/02/2021 01:59

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:59

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:01

Conclusos para despacho
26/09/2020 13:07

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 16/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 08:55

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:47

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:50

Conclusos para despacho
13/07/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 17:35

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 25/05/2020 23:59:59.
11/06/2020 12:41

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 22/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:53

Outras Decisões
02/04/2020 10:18

Juntada de Certidão
19/12/2019 11:38

Conclusos para decisão
17/12/2019 03:43

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 20:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 06:15

Decorrido prazo de DAVI DE ANDRADE FERNANDES em 09/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 08:56

Conclusos para decisão
20/03/2019 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2019 23:59:59.
09/03/2019 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 08:55

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2019 23:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de JOSE WILSON NUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS NUNES em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de RITA DOS IMPOSSIVEIS DE OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO NUNES em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 11:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CHAVES em 11/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2019 10:18

Expedição de Mandado.
08/10/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 21/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 12:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2018 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 15:01

Conclusos para despacho
12/07/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 09:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2018 09:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/07/2018 08:57

Juntada de Certidão
11/07/2018 17:58

Conclusos para despacho
11/07/2018 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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