TJRN - 0813682-81.2018.8.20.5124

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE

OAB: 5676/RN

CPF *36.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

DIOGO DE MELO DANTAS

CPF *07.***.*90-25

MG FLEX COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ: 10.202.798/0001-08

GENI CELIDONIA DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*61-60

Advogados

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB: 1927/RN

CPF *65.***.*51-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 23/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 25/06/2024 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 10:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/06/2024 07:03

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 06/06/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 01:08

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 08/11/2023 15:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 20:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 24/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 06:12

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0813682-81.2018.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DIOGO DE MELO DANTAS, GENI CELIDONIA DE OLIVEIRA, MG FLEX COMERCIAL LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte executada (Id.108727287), no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, à conclusão com urgência.

    Publique-se.

    PARNAMIRIM/RN, data do sistema.

    MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)1

  • 18/10/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 00:37

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 30/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 27/05/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 20:37

    Outras Decisões

  • 15/07/2021 21:06

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 21:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 05:41

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 08:53

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 19:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/09/2020 20:37

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 00:19

    Decorrido prazo de GENI CELIDONIA DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 00:19

    Decorrido prazo de DIOGO DE MELO DANTAS em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 00:19

    Decorrido prazo de MG FLEX COMERCIAL LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 11:02

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2019 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2019 00:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2019 00:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2019 10:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/02/2019 10:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/02/2019 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2018 09:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2018 09:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2018 09:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2018 11:20

    Outras Decisões

  • 30/11/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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