12/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0877291-19.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO PARTE DEMANDADA:MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, se manifestar sobre as alegações que constam em petição retro.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
01/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0877291-19.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO PARTE DEMANDADA:MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, se manifestar sobre as alegações que constam em petição retro.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
09/07/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 06:37

Processo Reativado
08/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:49

Recebidos os autos
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:35

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/06/2025 23:59.
28/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/03/2025 14:40

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 10:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/03/2025 14:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:50

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/01/2025 02:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 02:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2024 07:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877291-19.2018.8.20.5001 ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - MUNICIPIO DE NATAL - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 21 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
21/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:45

Processo Reativado
21/08/2024 07:45

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:23

Outras Decisões
21/05/2024 05:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:12

Outras Decisões
24/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 05:47

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0877291-19.2018.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO PARTE EXECUTADA: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, tendo em vista o trânsito em julgado do título.

Decorrido o aludido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos até ulterior peticionamento da parte interessada, respeitado o prazo prescricional.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
16/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:49

Processo Reativado
11/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 19:36

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:50

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 13/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:03

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 12:45

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:10

Processo Reativado
31/01/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:42

Conclusos para decisão
25/01/2022 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2021 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2021 12:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 10:16

Recebidos os autos
25/08/2021 10:16

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2021 08:14

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:57

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 25/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 17:41

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 10:44

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/10/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2020 10:04

Conclusos para decisão
08/10/2020 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:45

Conclusos para despacho
30/06/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 18:48

Julgado procedente o pedido
21/05/2020 09:46

Conclusos para julgamento
21/06/2019 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 20/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 10:53

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2019 16:28

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2019 11:55

Juntada de Petição de contestação
03/05/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 22:42

Outras Decisões
14/12/2018 08:19

Conclusos para despacho
14/12/2018 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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