TJRN - 0813760-80.2023.8.20.5001

26/02/2024 13:45

Arquivado Definitivamente

22/02/2024 15:45

Determinado o arquivamento

10/01/2024 11:22

Conclusos para despacho

10/01/2024 09:00

Recebidos os autos

10/01/2024 09:00

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023 03:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023 08:01

Conclusos para julgamento

04/05/2023 20:51

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio