21/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 20/03/2025
07/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0855072-36.2023.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, requerido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda.

A parte requerente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 141128631. É o relatório.

Decido.

Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

Posto isso, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação.

Custas e honorários advocatícios já satisfeitos. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Processo n.º 0855072-36.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M.

Juíza de Direito desta 23a.

Vara Cível - Dra.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO a REQUERENTE para, querendo, manifestar-se sobre as peças juntadas aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, § 3.º CPC).

Natal/RN,28 de janeiro de 2025.

WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária
28/01/2025 13:26

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição incidental
28/01/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 05:37

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº:0855072-36.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: ALUISIO BATISTA GALDINO EMBARGADO: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Considerando o requerimento apresentado nos autos, proceda a Secretaria à evolução da classe processual do presente feito para “cumprimento de sentença”, assim como à retificação dos polos, de forma que passe a constar "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE " no polo ativo e "RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA" no polo passivo da demanda.

Ademais, nos termos do art. 523, caput, do CPC, determino a intimação da parte ora executada para efetuar o pagamento devido, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523 do CPC.

Decorrido o mencionado prazo, caso a parte ré não efetue o pagamento, dê seguimento à ação, com acréscimo de multa de 10%, como previsto no § 1º, procedendo-se à penhora em dinheiro por meio do SISBAJUD, em contas de titularidade da RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, conforme requerido pelo exequente e dentro dos limites da execução.

Acaso frustrada a penhora no SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por oficial de justiça, em observância ao art. 523, § 3°, do CPC.

Cientifique-se o executado do prazo de 15 dias para impugnação, contado na forma do artigo 525 do CPC. P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
16/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:58

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 10:58

Processo Reativado
15/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:14

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:50

Transitado em Julgado em 20/08/2024
03/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição incidental
22/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:15

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 21/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição incidental
07/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 27/11/2023 23:59.
11/11/2023 06:55

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.
23/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
23/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0855072-36.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: ALUISIO BATISTA GALDINO EMBARGADO: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Considerando que os presentes embargos à execução foram opostos pela Defensoria Pública, a título de curador especial, concedo a isenção das custas processuais; ressaltando-se, contudo, que o benefício da justiça gratuita possui natureza pessoal, nos termos do art. 99, § 6º, do CPC.

Assim, é possível a sua reanálise se, localizado o devedor, for constatada a sua capacidade financeira para o pagamento de custas.

A Secretaria certifique acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.

Acaso tempestivos, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

A seguir, a Secretaria certifique a interposição dos presentes Embargos nos autos da Execução.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809901-08.2018.8.20.5106

Br Locacoes e Servicos LTDA

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0803916-53.2016.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Myosotis Comercial LTDA.

Advogado: Marcos Antonio Sampaio de Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2018 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0803916-53.2016.8.20.5001

Banco do Brasil S.A.

Sandra Lucia Vianna Boff

Advogado: Karina Aglio Amorim Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2024 07:18

Exibir Processo

Processo nº 0844619-26.2016.8.20.5001

Baxter Hospitalar LTDA

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luiz Antonio Marinho da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0806149-28.2018.8.20.5106

Vanessa de Souza Bezerra

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Vanessa de Souza Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2018 15:19

Exibir Processo