07/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:33

Determinado o arquivamento
27/02/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 11:02

Determinado o arquivamento
27/02/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:31

Recebidos os autos
10/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/09/2024 19:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:49

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:46

Outras Decisões
04/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 29/05/2024 23:59.
12/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:06

Recebidos os autos
25/01/2024 13:06

Juntada de substabelecimento
24/02/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:48

Conclusos para decisão
04/02/2022 03:37

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
13/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 09/12/2021 23:59.
03/12/2021 20:22

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2021 13:57

Conclusos para julgamento
28/10/2021 00:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 27/10/2021 23:59.
11/10/2021 06:15

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2021 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:00

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:36

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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