05/09/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 04/09/2025 23:59.
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800727-81.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte requerente, e o Ministério Público - Promotoria de Angicos, para, no prazo de 15 dias, oferecerem manifestação acerca dos LAUDOS PERICIAIS constante no IDs 154687806 e 159599573.

ANGICOS, 4 de agosto de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:39

Juntada de laudo pericial
13/06/2025 09:35

Juntada de laudo pericial
20/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800727-81.2023.8.20.5111 DECISÃO Compulsando os autos, observo um equívoco quanto à nomeação de perito médico, tendo em conta que, no caso, se trata de perícia psicossocial, conforme solicitação do MP ao ID 132396752.

Desse modo, chamo o feito à ordem para revogar a perícia médica e, em obediência à portaria 504/2024-TJRN e à resolução 05/2018-TJRN, alterada pela resolução 39/2023-TJRN, determinar a solicitação das perícias deferidas na decisão de ID 143804831, tendo em conta os seguintes dados: Tipo de autuação: Perícia Gratuita Área de especialidade: Assistente Social - 5.1 – Estudo Social Valor do honorário: R$ 413,24 Fator multiplicador: 1 Total: R$ 413,24 Justificativa do valor arbitrado: fora considerada a inexistência de fator que majore além da tabela prefixada.

Tipo de autuação: Perícia Gratuita Área de especialidade: Psicologia - 4.1 - Estudo Psicológico Valor do honorário: R$ 413,24 Fator multiplicador: 1 Total: R$ 413,24 Justificativa do valor arbitrado: fora considerada a inexistência de fator que majore além da tabela prefixada.

Comunicações pertinentes.

Cumpra-se.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:17

Nomeado perito
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:50

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:50

Expedição de Ofício.
17/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 12:25

Nomeado perito
04/02/2025 07:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.
06/12/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
17/10/2024 07:09

Decorrido prazo de AUTOR E MP em 16/10/2024.
16/10/2024 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800727-81.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte requerente e o Ministério Público, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da entrevista realizada em ID 110247504, devendo, no mesmo prazo aqui assinalado, se pronunciarem no tocante à necessidade ou não de prova pericial, a depender do caso sob análise.

Outrossim, Intimo o Ministério Público - Promotoria de Angicos, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito da inércia do CREAS da Prefeitura de Afonso Bezerra em entregar o relatório social consoante IDs 126980261, 112628299 e 105373497.

ANGICOS, 11 de setembro de 2024 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:54

Decorrido prazo de Prefeitura de Municipal de Afonso Bezerra em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Prefeitura de Municipal de Afonso Bezerra em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 08:38

Juntada de devolução de ofício
05/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
05/03/2024 07:59

Decorrido prazo de Secretraria Municipal de Assistência Social - CREAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:59

Decorrido prazo de Secretraria Municipal de Assistência Social - CREAS em 04/03/2024 23:59.
15/12/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 22:52

Juntada de devolução de ofício
12/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:51

Decorrido prazo de ANIELLE CEZAR MATIAS em 25/10/2023 10:00.
08/11/2023 10:51

Decorrido prazo de ANIELLE CEZAR MATIAS em 25/10/2023 10:00.
07/11/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 22:32

Juntada de devolução de mandado
23/10/2023 10:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.
23/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800727-81.2023.8.20.5111 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IRIANE CEZAR MATIASIRIANE CEZAR MATIAS REQUERIDO: ANIELLE CEZAR MATIASANIELLE CEZAR MATIAS Audiência: Entrevista .

CERTIDÃO.

Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 25/10/2023, às 10:00 h.

OBSERVAÇÃO: A entrevista em questão será realizada no endereço da parte requerente, através de um Oficial de Justiça.

Angicos/RN, 18 de outubro de 2023.

GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor
18/10/2023 10:05

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:58

Audiência de interrogatório designada para 25/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
17/10/2023 15:58

Decorrido prazo de Secretraria Municipal de Assistência Social - CREAS em 16/10/2023 23:59.
16/09/2023 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 15/09/2023 23:59.
17/08/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 21:35

Juntada de Petição de devolução de ofício
08/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.
02/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:31

Juntada de Petição de certidão de nascimento
28/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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