26/08/2025 03:40

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:43

Juntada de diligência
25/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.

Cel.

Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0804811-14.2021.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - Promotoria Florânia e outros Réu: EDGAR BARROS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução - no presente feito para o dia 25/09/2025, às 14h, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/n7eyv Aponte a câmera do celular↓ Florânia, data do sistema Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006
24/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:11

Juntada de diligência
22/08/2025 14:18

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:31

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:25

Juntada de diligência
22/08/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:15

Juntada de diligência
22/08/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:13

Juntada de diligência
22/08/2025 12:54

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:44

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:40

Audiência Instrução designada conduzida por 25/09/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
23/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.
28/11/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
26/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
26/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:14

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/02/2024 10:15 Vara Única da Comarca de Florânia.
21/02/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 10:15, Vara Única da Comarca de Florânia.
22/11/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:49

Juntada de diligência
19/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 08:29

Juntada de diligência
16/11/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 12:57

Juntada de diligência
16/11/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 12:54

Juntada de diligência
16/11/2023 12:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 11:18

Juntada de diligência
16/11/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:51

Juntada de diligência
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0804811-14.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN, MPRN - PROMOTORIA FLORÂNIA REU: EDGAR BARROS DA SILVA DESPACHO DEFIRO o pedido formulado pela Defesa em id. 110210759. À Serventia, proceda-se com o reaprazamento da audiência anteriormente aprazada.

Desta feita, com a devida vênia, determino o imediato reaprazamento do auto.

Inclua-se o feito em pauta de audiência do dia 20/02/2024, conforme horário disponível.

Diligências e intimações necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 13 de novembro de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 16:11

Juntada de diligência
14/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:46

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:21

Expedição de Ofício.
14/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:31

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:13

Audiência instrução e julgamento redesignada para 20/02/2024 10:15 Vara Única da Comarca de Florânia.
13/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 11:59

Juntada de diligência
06/11/2023 10:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2023 03:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
27/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:31

Desentranhado o documento
27/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:20

Juntada de diligência
25/10/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 15:47

Juntada de diligência
25/10/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 11:51

Juntada de diligência
24/10/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:05

Juntada de diligência
24/10/2023 12:39

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:47

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:19

Juntada de diligência
23/10/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:17

Juntada de diligência
23/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0804811-14.2021.8.20.5300 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804811-14.2021.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor:VÍTIMA: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN, MPRN - PROMOTORIA FLORÂNIA Réu: REU: EDGAR BARROS DA SILVA Por ordem do Dr.

PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 14/11/2023, às 09h45, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link da sala virtual está disponível abaixo.

FLORÂNIA/RN, 19/10/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2UyN2FiM2MtMTQ2MS00ODllLTgyOTQtYWZlZTg1MTJlMmNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 12:19

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:27

Audiência instrução e julgamento designada para 14/11/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Florânia.
29/08/2023 19:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2023 13:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/08/2023 13:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:17

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:43

Expedição de Ofício.
20/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:55

Outras Decisões
07/07/2022 21:20

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
24/05/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 10:22

Outras Decisões
11/05/2022 23:10

Conclusos para despacho
11/05/2022 23:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/05/2022 01:20

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 11:19

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 01:05

Expedição de Mandado.
31/03/2022 17:18

Recebida a denúncia contra EDGAR BARROS DA SILVA
31/03/2022 00:45

Conclusos para decisão
29/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 01:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:53

Juntada de Petição de inquérito policial
31/12/2021 11:27

Juntada de Ofício
20/12/2021 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2021 19:56

Juntada de diligência
19/12/2021 18:35

Juntada de Certidão
19/12/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 13:36

Concedida a Liberdade provisória de EDGAR BARROS DA SILVA.
19/12/2021 12:01

Conclusos para decisão
19/12/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 10:30

Juntada de Certidão
19/12/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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