TJRN - 0800991-93.2021.8.20.5103

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DA SILVA

CPF *54.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE CURRAIS NOVOS

PC IZAC LUIZ DA SILVA COSTA

PC DANIEL DANTAS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 10:37

    Juntada de despacho

  • 05/07/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/07/2023 08:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 17:44

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800991-93.2021.8.20.5103 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos FABIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR Ao apelado, para que oferte suas contrarrazões ao apelo interposto.

    CURRAIS NOVOS 19/06/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

  • 19/06/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 22/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 18:58

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 12/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:57

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/04/2023 08:20 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 27/04/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 08:20, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 19/04/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/04/2023 08:20 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 30/03/2023 12:59

    Outras Decisões

  • 30/03/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 03:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:39

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/02/2023 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 07:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 10:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/07/2022 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:13

    Audiência de justificação realizada para 07/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 07/07/2022 14:13

    Outras Decisões

  • 04/07/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:55

    Audiência de justificação designada para 07/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 08/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:45

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 23/05/2022.

  • 16/05/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/05/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 02:36

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2022 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:48

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/11/2021 13:48

    Audiência instrução realizada para 09/11/2021 13:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 20/09/2021 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:16

    Audiência instrução designada para 09/11/2021 13:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 19/08/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 10:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/06/2021 11:40

    Recebida a denúncia contra FABIO DA SILVA

  • 23/06/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:52

    Declarada incompetência

  • 25/05/2021 08:25

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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