12/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829463-56.2020.8.20.5001 NADJA MARIA TINOCO PRACA e outros (9) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e das informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 2 de setembro de 2025 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/09/2025 15:07

Juntada de cálculo
12/08/2025 03:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0829463-56.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NADJA MARIA TINOCO PRACA, MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA EUZA CARDOSO, ELIANA LEMOS DE PAIVA, ALMIR CESAR TEIXEIRA, WILZA MARIA MARQUES DUARTE, MARIA DA GLORIA FERREIRA MONTEIRO, TERESINHA DANTAS GADELHA, FATIMA MARIA DE ANDRADE, JORIA CRISTIAN PINHEIRO BARRETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornem nos autos à COJUD para complementação e/ou esclarecimento dos cálculos, tendo em vista as impugnações apresentadas.

Após, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de quinze dias, voltando os autos em seguida conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura eletrônica.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/08/2025 06:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 21:27

Conclusos para julgamento
18/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 04:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/05/2025 16:04

Juntada de cálculo
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:24

Decorrido prazo de FLAVIO GRILO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO GRILO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/04/2024 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:32

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:22

Decorrido prazo de FLAVIO GRILO DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2023 03:01

Publicado Intimação em 19/10/2023.
05/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
28/10/2023 04:13

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 10:46

Publicado Intimação em 19/10/2023.
23/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0829463-56.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: NADJA MARIA TINOCO PRACA, MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA EUZA CARDOSO, ELIANA LEMOS DE PAIVA, ALMIR CESAR TEIXEIRA, WILZA MARIA MARQUES DUARTE, MARIA DA GLORIA FERREIRA MONTEIRO, TERESINHA DANTAS GADELHA, FATIMA MARIA DE ANDRADE, JORIA CRISTIAN PINHEIRO BARRETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos.

Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.

Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.Defiro o pedido de prioridade.

Natal/RN, 17 de outubro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:08

Processo Reativado
17/10/2023 08:00

Outras Decisões
11/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 19:57

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 05:50

Decorrido prazo de Maria Edna Mendes de Freitas Diógenes em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:29

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:25

Homologada a Transação
11/11/2021 12:25

Conclusos para julgamento
25/02/2021 04:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.
24/12/2020 12:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2020 19:42

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:39

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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