16/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
06/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/02/2024.
06/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/05/2024 11:51

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809767-39.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: YLANA KARISA BORGES GARCIA Advogado(s) do reclamante: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA Executado: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de um ano, com esteio no art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão sem qualquer indicação de bens, arquive-se o feito, com a respectiva baixa na distribuição, conforme previsto no art. 921, §2º, do CPC, independentemente de intimação das partes.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
20/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809767-39.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: YLANA KARISA BORGES GARCIA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA - RN0012764A Parte Ré: EXECUTADO: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, em cumprimento ao DESPACHO no ID 107148075, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC.

Mossoró/RN, 22 de fevereiro de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
22/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:14

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809767-39.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: YLANA KARISA BORGES GARCIA Advogado(s) do reclamante: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA Demandado: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME DESPACHO Utilize-se o sistema SISBAJUD, a fim de dar início ao procedimento de penhora "on line" sobre eventuais aplicativos financeiros em nome da parte executada até a satisfação integral do débito, com a incidência de 10% de honorários advocatícios e 10% de multa, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Na hipótese de ter havido bloqueio de valores irrisórios, proceder com o seu desbloqueio, prosseguindo-se com a tentativa de localização de patrimônio penhorável pelo RENAJUD.

Uma vez efetivado o bloqueio, intime-se o executado, através do seu advogado ou, através de carta postal, caso não possua, para, querendo, se manifestar sobre a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, forte no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, sem prejuízo da imediata transferência dos valores eventualmente bloqueados para conta judicial.

Na hipótese de não ter havido êxito na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD, ou sendo bloqueada quantia inferior ao objeto da execução, envidar tentativa de restrição de veículos eventualmente existentes em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD.

Em sendo confirmada a existência de veículo registrado em nome da parte executada, sem restrições anteriores, proceder com a restrição total (de circulação e transferência) pelo RENAJUD, hipótese em que deverão os autos ser remetidos à secretaria, especificamente para a pasta de "Expedir Mandados", com fincas a ser expedido o pertinente mandado de penhora e avaliação, com a subsequente remoção do veículo aos cuidados do exequente, o qual, desde logo, nomeio depositário, amparado no art. 840, § 1º, do CPC.

Exauridas as tentativas anteriores e persistindo o insucesso, intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
17/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 03:23

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 08:40

Expedição de Mandado.
02/06/2023 15:11

Publicado Intimação em 29/05/2023.
02/06/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
06/10/2022 00:27

Decorrido prazo de AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME em 04/10/2022 23:59.
11/09/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 11:30

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 10:33

Expedição de Mandado.
14/08/2022 04:54

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 04:53

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:09

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:09

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:07

Publicado Intimação em 28/07/2022.
27/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:03

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:14

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:43

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
26/05/2022 09:50

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818400-05.2023.8.20.5106

Eduardo Henrique Barbosa de Moura

Municipio de Tibau

Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2023 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0858484-09.2022.8.20.5001

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0858484-09.2022.8.20.5001

Vitor Jones de Albuquerque Bidart

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2022 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0100164-80.2017.8.20.0151

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Municipio de Galinhos

Advogado: Maa Rara Ralliane Andrade Gurgel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0100164-80.2017.8.20.0151

Elyssandra Paula Ribeiro de Paiva

Municipio de Galinhos

Advogado: Maa Rara Ralliane Andrade Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2017 00:00

Exibir Processo