13/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:29

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/11/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:55

Audiência Oitiva de partes e/ou testemunhas realizada para 07/05/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
06/05/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:40

Juntada de diligência
06/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:33

Juntada de diligência
23/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:20

Juntada de diligência
23/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:41

Juntada de diligência
23/04/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:38

Juntada de diligência
04/04/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 13:00

Juntada de diligência
22/03/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:17

Juntada de diligência
22/03/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:13

Juntada de diligência
19/03/2024 17:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:16

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:07

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804469-15.2021.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO AIDIÊNCIA de oitiva para o dia 07/05/2024, às 09:00horas.

TEOR DO DESPACHO NA ATA - ID 110168700: Aberta a audiência, o MM.

Juiz passou procedeu a oitiva das seguintes testemunhas: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (testemunha), REJANE DA SILVA DIAS (testemunha) e RICARDO EMANUEL MEDEIROS MONTEIRO (testemunha).

As partes concordaram em ouvir a testemunha da parte demandada (Dr.

Ricardo Monteiro), no entanto, a DPE insistiu na oitiva da testemunha TELUSIA MARIA DA SILVA.

Em seguida o referido magistrado proferiu o seguinte despacho: "Defiro o prazo de cinco dias para o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE juntar aos autos os endereços das testemunhas não localizadas.

Após a juntada, apraze-se a audiência em continuação, intimando-se a testemunha TELUSIA MARIA DA SILVA para que compareça sob pena de condução coercitiva, além das testemunhas informadas pelo ESTADO DO RN." A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-civeis2v Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:04

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 10:02

Audiência de interrogatório designada para 07/05/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 09:00, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/11/2023 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 07:10

Juntada de diligência
07/11/2023 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 07:09

Juntada de diligência
07/11/2023 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 07:07

Juntada de diligência
07/11/2023 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 07:05

Juntada de diligência
23/10/2023 10:33

Publicado Intimação em 16/10/2023.
23/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
23/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
23/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
23/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
23/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 00:05

Juntada de diligência
19/10/2023 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 00:02

Juntada de diligência
18/10/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:48

Juntada de diligência
18/10/2023 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:44

Juntada de diligência
16/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:18

Juntada de diligência
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804469-15.2021.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2023, às 09:00horas.

A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-civeis2v Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:23

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:52

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 15:47

Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
28/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:56

Outras Decisões
02/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 04:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022 19:08

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 01:45

Conclusos para despacho
06/12/2021 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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