TJRN - 0821762-10.2021.8.20.5001

03/02/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

18/11/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 13:18

Conclusos para decisão

04/11/2022 00:48

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 26/10/2022 23:59.

07/10/2022 14:07

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 04/10/2022 23:59.

04/10/2022 19:21

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 06:00

Indeferida a petição inicial

03/08/2022 19:30

Conclusos para julgamento

01/08/2022 10:18

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022 10:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022 06:51

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 25/07/2022 23:59.

15/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 13:50

Conclusos para despacho

08/06/2022 11:36

Recebidos os autos

08/06/2022 11:36

Juntada de ato ordinatório

11/12/2021 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2021 08:02

Juntada de Certidão

01/12/2021 03:00

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 30/11/2021 23:59.

27/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 02:09

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 21/09/2021 23:59.

01/09/2021 03:27

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 03:27

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

30/08/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 10:38

Conclusos para decisão

26/08/2021 15:35

Juntada de Petição de apelação

23/07/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2021 07:24

Conclusos para decisão

20/07/2021 07:23

Juntada de Certidão

20/07/2021 02:08

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 19/07/2021 23:59.

16/07/2021 00:31

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 15/07/2021 23:59.

22/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 13:37

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 15:12

Indeferida a petição inicial

30/04/2021 08:46

Conclusos para despacho

30/04/2021 08:45

Distribuído por sorteio