26/11/2024 16:00

Publicado Sentença em 03/07/2023.
26/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
21/09/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
21/09/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
21/09/2023 23:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.
21/09/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
02/08/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 09:26

Transitado em Julgado em 30/06/2023
01/08/2023 12:50

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0805006-78.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA DA SAUDE MORAES SOUSA, ELION MARCOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 24 de julho de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
24/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:25

Juntada de termo
19/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:18

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 10:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0805006-78.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE Requerida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária de ID 103144040.

Apodi/RN, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
11/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:40

Juntada de termo
05/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:47

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 07:55

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0805006-78.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA SAUDE MORAES SOUSA, ELION MARCOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimada para efetuar o pagamento, a parte executada anexou o comprovante de depósito para fins de quitação (ID 102506534).

Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores e pediu o levantamento mediante alvará (ID 102567711). É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente".

No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada pelo depósito da quantia cobrada, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários na fase executiva, tendo em vista que o depósito foi feito dentro do prazo concedido para pagamento.

Expeçam-se os alvarás na devida forma requerida pela exequente (ID.102567711) , ficando desde logo autorizada a retenção dos honorários contratuais, desde que seja juntado o respectivo instrumento contratual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Substituição Legal
29/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0805006-78.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 28 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
28/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento
28/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:50

Processo Reativado
27/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0805006-78.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA SAUDE MORAES SOUSA, ELION MARCOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/06/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 07:57

Recebidos os autos
05/06/2023 07:56

Juntada de decisão
28/12/2022 17:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
19/12/2022 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2022 02:23

Publicado Intimação em 30/11/2022.
03/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
03/12/2022 00:44

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:13

Juntada de Petição de apelação
25/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:05

Juntada de custas
10/11/2022 17:06

Publicado Sentença em 07/11/2022.
10/11/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 16:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:16

Juntada de Alvará recebido
18/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 17:20

Conclusos para julgamento
28/09/2022 17:19

Expedição de Certidão.
24/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 08:56

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:38

Conclusos para decisão
10/08/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 09:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/08/2022 09:30.
02/08/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 09:30

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:01

Juntada de termo
11/07/2022 14:33

Juntada de termo
07/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:07

Juntada de termo
30/06/2022 10:18

Juntada de termo
22/06/2022 14:16

Desentranhado o documento
22/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
17/06/2022 02:11

Expedição de Certidão.
17/06/2022 02:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/06/2022 23:59.
24/05/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:02

Outras Decisões
23/05/2022 06:18

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 16:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:22

Conclusos para decisão
17/05/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 17:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/05/2022 09:41.
11/05/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 09:41

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 08:43

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:23

Conclusos para decisão
14/04/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:25

Outras Decisões
24/03/2022 12:26

Conclusos para decisão
14/03/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 15:13

Juntada de termo
09/02/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:19

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 09:30

Conclusos para decisão
14/12/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 17:25

Conclusos para decisão
03/12/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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