TJRN - 0854582-53.2019.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.242.166/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 161403/SP

CPF *73.***.*09-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854582-53.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-06-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

    Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

    No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

    Natal, 27 de maio de 2024.

  • 15/06/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/06/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:53

    Processo Reativado

  • 15/06/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:09

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 13:36

    Declarada incompetência

  • 13/04/2022 06:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:14

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 10:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2021 18:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 03:35

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 24/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 09:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 17/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 17:31

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 28/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 27/04/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 11:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/11/2020 08:23

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2020 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 16:37

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 13:51

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 02/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 09:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2020 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 21:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/09/2020 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2020 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2020 14:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 10/08/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2020 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 20:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 09:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2020 09:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/06/2020 23:11

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 28/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 12:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2020 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 08:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2020 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2020 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 05:54

    Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

  • 26/12/2019 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2019 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2019 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2019 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 12:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2019 20:18

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 09:01

    Outras Decisões

  • 18/11/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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