10/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
10/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/02/2025
04/12/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078225/2024
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição 1078225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.
30/11/2024 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.
25/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 843699/2024
25/09/2024 14:18

Protocolizada Petição 843699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024
23/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/08/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
20/08/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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