26/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para tomar ciência do agendamento da Perícia médica, nos termos do ID 160086762.

Touros/RN, 14 de agosto de 2025 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): JOSE JUNIOR ARAUJO DA COSTA POVOADO BOQUEIRÃO, 25, POVOADO, TOUROS - RN - CEP: 59584-000
14/08/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:47

Juntada de diligência
14/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:00

Juntada de diligência
28/07/2025 14:05

Juntada de diligência
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2025 09:35

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:42

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para apresentar comprovante do depósito complementar, no prazo de 15 dias.

Touros/RN, 22 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Conj.

Nova Batalha,, s/n, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000
22/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:15

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:15

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais apresentados no ID 132098139 , no prazo de 10 dias.

Dou fé.

Touros/RN 25 de setembro de 2024 ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Conj.

Nova Batalha,, s/n, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000
25/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:45

Juntada de diligência
24/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:04

Decorrido prazo de autora em 20/06/2024.
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:37

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 27 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0802200-92.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 31.200,47 AUTOR: JOSE JUNIOR ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - RN1392-A RÉU: INSS e outros ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho (x )decisão ( )sentença constante no ID 121316091 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE JUNIOR ARAUJO DA COSTA Polo passivo: INSS e outros DECISÃO Requereu a parte autora a realização de perícia médica, a fim de constatar a incapacidade laboral da parte autora e, por consequência, possibilitar a deslinde do feito.

Pelo exposto, DETERMINO a realização de perícia para investigar hipótese de incapacidade laboral da parte autora, pelo que NOMEIO para funcionar como perito(a) judicial o(a) Sr(a).

Daniela Carvalho de Lima Nobre, CPF *26.***.*05-92, constante dos registros do CPTEC.

Oportunamente, formulo os seguintes quesitos do juízo a serem respondidos: a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar. c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular esta mantida? f) A mobilidade das articulações esta preservada? g) A sequela ou lesão por ventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no anexo III do Decreto 3.048/1999? h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém não impedindo de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Ressalte-se, por fim, que o(a) sr(a). perito(a) poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos, bem como solicitar informações, que entender necessários ao julgamento da lide.

Fixo os honorários em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), a ser pago pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1°, §5°, Lei n° 13.876/2019, devendo ocorrer a intimação para essa finalidade. À Secretaria: 1.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, em igual prazo, se for o caso, arguir a suspeição ou o impedimento do(a) expert. 2.

Decorrido o prazo acima sem arguição de suspeição ou impedimento do(a) perito(a) nomeado(a), intime-se, via e-mail ([email protected]) ou WhatsApp (84 98803-1005), para que diga se aceita o encargo e, em caso positivo, para que informe o valor dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC). 3.

Aceito o encargo, intime-se a parte demandada para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud, ou, querendo, impugnar a proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC).

Não havendo impugnação à proposta de honorários periciais, fixo, desde já, o valor requerido pelo(a) perito(a) judicial (art. 465, § 3º, do CPC). 4.

Efetuado o depósito dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fixando-se desde já o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, no qual deverá responder aos quesitos formulados pelas partes, bem como observar as disposições do art. 473 do CPC. 5.

Após a entrega do laudo, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). 6.

Apresentada impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que preste as devidas informações, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

Após, abra-se nova vista dos autos às partes, também por 15 (quinze) dias. 7.

Escoado o prazo do ponto "6" sem impugnações ou pedidos de esclarecimentos, libere-se o valor depositado a título de honorários periciais (art. 465, § 4º, do CPC). 8.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.

Somente após cumpridas todas as fases acima a secretaria deverá fazer os autos conclusos para examinar o que for de direito.

Em seguida, venham-me conclusos.

SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 16/05/2024 11:09:50 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 121316091 24051611095060600000113552785 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158
27/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:09

Outras Decisões
17/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2023.
23/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ . .

Processo: 0802200-92.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, e por ordem do Juiz, tendo em vista que a contestação apresentada pelo réu, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437).

Dou fé.

Touros/RN 10 de outubro de 2023 ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO
10/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 02:23

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2023 23:59.
19/12/2022 18:59

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 09:43

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 10:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:28

Expedição de Ofício.
06/12/2022 10:10

Expedição de Mandado.
04/12/2022 10:10

Outras Decisões
04/12/2022 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a José Junior Araujo da Costa.
29/11/2022 10:02

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100776-60.2017.8.20.0137

Antonino Fernandes de Brito

Municipio de Janduis

Advogado: Felipe Tanaka Moreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808833-71.2023.8.20.5001

Baltazar Fernandes de Carvalho

Banco Itau S/A

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0801495-65.2019.8.20.5137

Marta Felinto de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2019 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0856816-66.2023.8.20.5001

Keila Maria Silva Dantas

Ana Maria da Silva

Advogado: Rodrigo Cesar Neves e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800434-35.2023.8.20.5104

Joelma de Assis Franca

Cicero Pinheiro de Assis

Advogado: Emanuel de Franca Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2023 12:03

Exibir Processo