03/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
03/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514895/2025
05/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 514895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 15:50

Pedido não conhecido
13/11/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
13/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO
07/11/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Estado do Rio Grande do Norte

Josibergh Magno Ferreira Amorim

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2023 08:19

Estado do Rio Grande do Norte

Josibergh Magno Ferreira Amorim

Advogado: Geailson Soares Pereira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 13:11

Josibergh Magno Ferreira Amorim

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2022 16:03

Mprn - 02 Promotoria Macau

Marcio Francisco da Silva

Advogado: Edinor de Albuquerque Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2019 00:00

Francisco Alexsandro Fernandes da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2023 09:24