STJ - 0804045-48.2022.8.20.5001

18/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

14/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114356/2024

14/12/2024 13:25

Protocolizada Petição 1114356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

13/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 09:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/10/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:10

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE