TJRN - 0849912-64.2022.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *18.***.*59-41

Advogados

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB: 9860/RN

CPF *55.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 07:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 07:36

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 18:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 17:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 07:36

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 21:04

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

  • 28/08/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:20

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 22/08/2024 08:54

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 08:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 08:36

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 08:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 18/06/2024 06:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 06:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 06:28

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 06:28

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 12:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 06:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 06:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 04:25

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 11:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2023 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 11:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/03/2023 16:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 08:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/02/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2023 19:10

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 12:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/10/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:27

    Declarada incompetência

  • 21/09/2022 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:10

    Declarada incompetência

  • 22/08/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 13:16

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/08/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 07:37

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/08/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 06:55

    Declarada incompetência

  • 27/07/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 04:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 03:34

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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