TJRN - 0867180-34.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
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24/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 08:10
Conclusos para decisão
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15/05/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 07:11
Conclusos para decisão
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13/05/2025 07:10
Juntada de Certidão
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25/04/2025 00:27
Decorrido prazo de GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:05
Decorrido prazo de GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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03/04/2025 09:41
Juntada de Ofício
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02/04/2025 15:54
Juntada de Ofício
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08/03/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2025 10:12
Juntada de diligência
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20/02/2025 13:26
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
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21/09/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 13:43
Conclusos para despacho
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20/09/2024 13:42
Juntada de Ofício
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10/09/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 12:06
Juntada de ato ordinatório
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29/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
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29/08/2024 12:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
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16/06/2024 13:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0839068-84.2024.8.20.5001
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14/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
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13/06/2024 16:28
Juntada de Petição de petição incidental
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25/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:07
Nomeado defensor dativo
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23/03/2024 12:22
Conclusos para decisão
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23/03/2024 12:21
Juntada de Certidão
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23/03/2024 12:17
Juntada de termo
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02/02/2024 10:33
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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30/01/2024 11:34
Juntada de recibo (sisbajud)
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29/01/2024 10:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
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29/01/2024 09:22
Conclusos para decisão
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14/12/2023 01:53
Decorrido prazo de GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 01:20
Decorrido prazo de GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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29/10/2023 01:59
Publicado Citação em 16/10/2023.
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29/10/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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29/10/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA CPF: *51.***.*03-77, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0867180-34.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 13.732,22 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de outubro de 2023.
Eu, MARIA CLARA DE OLIVEIRA FREIRE, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556153 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556154 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556155 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556156 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556157 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556158 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556159 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090617183600000000083556160 Petição Inicial Petição Inicial 22090617183600000000083556152 Decisão Decisão 22090720444374500000083586712 Citação Citação 22110307440957100000084437402 0867180-34.2022 ar Aviso de recebimento 22110307441509800000086330222 Certidão Certidão 22120609051477800000087736442 INFOJUD.GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA Outros documentos 22120609051496600000087736444 Mandado Mandado 23022819570008700000090584011 Diligência Diligência 23032310042086300000091921489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062113490554900000096297902 Intimação Intimação 23062113490554900000096297902 Petição Petição 23062609210844500000096468767 Insofeg Documento de Comprovação 23062609210859900000096468770 Despacho Despacho 23070411194026700000096861623 -
10/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 07:47
Conclusos para decisão
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26/06/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 13:49
Juntada de ato ordinatório
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23/03/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/03/2023 10:04
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2023 08:52
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 09:05
Juntada de Certidão
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03/11/2022 07:44
Juntada de aviso de recebimento
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21/09/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2022 20:44
Outras Decisões
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06/09/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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