26/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0831376-68.2023.8.20.5001 DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento total do pronunciamento judicial de Id nº 144130972, como postulado.

Lembrando que, os inventários dos falecidos RILDO XAVIER JÚNIOR e JANE DE LIMA XAVIER são cumulados e não unitário, logo, há necessidade de abertura de capítulo próprio e partilha própria para cada um dos extintos.

Ademais, o plano em comento precisará estar assinado por todos os interessados e correspondentes consortes, com firmas reconhecidas.

A par disso, o encerramento do inventário cumulativo dos progenitores do extinto não é condicionante à conclusão desta demanda sucessória, vez que o falecido deixou outros bens a partilhar, por isso, caso a finalização do referenciado inventário se mostre como medida protelatória à conclusão deste feito sucessório, os bens provenientes das aludidas heranças serão levados à sobrepartilha.

P.

I.

NATAL/RN, 19 de maio de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0831376-68.2023.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE a arrolante, através de seu advogado(a)/Defensor(a) Público(a), para cumprir(em) o despacho de ID. 124382342, cujo trecho transcrevo: "...

Com as respostas e incluído o resultado da pesquisa SISBAJUD, intime-se a arrolante ora nomeada para, no prazo de 20 (vinte) dias, efetuar as seguintes providências: a) Manifeste-se a respeito da conclusão da pesquisa SISBAJUD, como também se pronuncie a respeito das informações trazidas pelo INSS e pela CEF, adequando o valor da causa, se for o caso; b) Junte as certidões de registro civil dos herdeiros; c) Apresente plano de partilha amigável, devidamente assinado por todos os herdeiros e respectivos cônjuges ou procurador com poderes especiais, observando a relação dos bens que compõe o quinhão de cada herdeiro, as características que o individualiza (valor, natureza e qualidade) e, acaso for, os ônus que os gravam, para que preservada a igualdade da legítima (art. 2.017, do Código Civil) Advirto ainda que, o plano em questão deverá conter todas as informações sensíveis aos inventários, tais como: qualificação dos falecidos, acervos, herdeiros, eventuais dívidas, se há disposições de última vontade (testamento), renúncias e/ou cessões, sob pena de desconsideração e não homologação; d) Colija as certidões negativas atuais expedidas pela Fazenda Pública, em todas as suas esferas, em nome dos obituados, como também colacione a certidão negativa hodierna específica de imóvel, correspondente ao singular bem desta natureza a compor as massas inventariadas; e) Compile as certidões do CENSEC em nome das pessoas falecidas.

Satisfeitas todas as providências, retornem os autos conclusos. ..." Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025.

JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRESSA KARLA DE LIMA XAVIER em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRESSA KARLA DE LIMA XAVIER em 18/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:52

Publicado Intimação em 14/11/2023.
26/11/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
29/10/2024 11:14

Juntada de Ofício
15/10/2024 20:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:09

Juntada de Ofício
31/07/2024 15:53

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 15:51

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 13:45

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:19

Juntada de documento de comprovação
25/07/2024 10:18

Juntada de documento de comprovação
24/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:03

Desentranhado o documento
09/07/2024 12:19

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/04/2024 11:34

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0831376-68.2023.8.20.5001 DESPACHO Constato a falta de cumprimento completo dos postulantes às ordens proferidas por este Juízo Sucessório no despacho de Id nº 108358330.

Explico.

A certidão cartorária acrescida de Id nº 17134985 - Pág. 2 demonstra que o único bem componente do acervo não está devidamente regularizado, na medida que a propriedade do bem é atribuída a terceiro, qual seja DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, havendo apenas indicação na escritura pública em questão do adimplemento da dívida do espólio com a DATANORTE, inexistindo repasse da propriedade na escritura pública aponta à pessoa falecida, sendo necessário para tanto a satisfação alguns critérios, tais como: pagamento de impostos e emolumentos cartorários.

Assim, determino, pela última vez, a intimação dos peticionantes para, no ínterim de 15 (quinze) dias, promoverem a regularização do citado bem, juntando a certidão cartorária atinente a este devidamente atualizada, sem ônus, cujo teor indique EXPRESSAMENTE a qualidade de proprietário do de cujus, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

P.

I.

Natal/RN, 18 de abril de 2024.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
14/03/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0831376-68.2023.8.20.5001 DESPACHO Defiro o interstício requerido (Id nº 110342459), com o propósito de oportunizar o cumprimento satisfatório e adequado do despacho de Id nº 108358330.

P.

I.

Natal/RN, 9 de novembro de 2023.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição Legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 06:38

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0831376-68.2023.8.20.5001 DESPACHO Satisfaçam os postulantes adequadamente o despacho de Id nº 101783005, descrevendo minimamente o acervo a ser inventariado, bem como anexem a documentação comprobatória da propriedade do espólio frente aos bens a serem partilhados, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que o inventário não se presta a partilhar meras expectativas de direito.

Atribuo a diligência o prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Natal/RN, 5 de outubro de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 02:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
25/07/2023 05:51

Decorrido prazo de MARCEL GOMES DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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