21/05/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:43

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:48

Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 03:39

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.
07/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
07/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801167-42.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUÍZO RECORRENTE: JOSE BRUNO FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO

Vistos.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

A Fazenda Pública executada deverá ser intimada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, conforme petição retro (ID 128831366) e planilha de cálculos juntada aos autos pela parte exequente em ID 128831367.

Após, com ou sem resposta, certifique-se no feito.

Havendo impugnação, voltem-me os autos conclusos para deliberar.

Por outro lado, não impugnada a execução no prazo legal, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entende de direito, no prazo 15 (quinze) dias.

Por fim, somente depois de adotadas as medidas supra, voltem-me os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença, para fins de deliberação pertinente.

Intime-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 14:05

Processo Reativado
20/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:58

Determinado o arquivamento
15/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:34

Recebidos os autos
14/08/2024 13:34

Juntada de despacho
13/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2023 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.
10/10/2023 20:56

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
30/12/2022 08:33

Conclusos para julgamento
03/12/2022 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.
25/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 02:18

Publicado Intimação em 30/09/2022.
29/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:35

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:46

Expedição de Ofício.
22/06/2022 14:46

Expedição de Ofício.
20/05/2022 17:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:07

Juntada de Petição de contestação
10/04/2022 01:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2022 14:08

Expedição de Mandado.
22/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 10:38

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
11/09/2021 03:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2021 23:59.
23/08/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:44

Conclusos para decisão
06/08/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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