TJRN - 0800009-32.2021.8.20.5151
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 13:48
Transitado em Julgado em 16/09/2024
-
17/09/2024 04:32
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.
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06/09/2024 06:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 03:42
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.
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15/08/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 09:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/08/2024 18:21
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 03:12
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 01:45
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
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13/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 16:50
Conclusos para decisão
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07/05/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
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30/11/2023 03:52
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 02:44
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/11/2023 23:59.
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23/10/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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23/10/2023 09:56
Publicado Citação em 09/10/2023.
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23/10/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800009-32.2021.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: DAMIANA FLAUSINA DE ARAUJO Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Belo, nº 40, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 18,40m (dezoito metros e quarenta centímetros) de extensão; ao Sul 16,78m (dezesseis metros e setenta e oito centímetros) de extensão; ao Leste 19,15m (dezenove metros e quinze centímetros) de extensão e ao Oeste 19,15m (dezenove metros e quinze centímetros) de extensão, perfazendo uma área total de 311,81m2 (trezentos e onze metros e oitenta e um centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com imóvel pertencente a Sra.
Maria de Lourdes; ao Sul com a Rua José Belo; ao Leste com imóvel pertencente ao Sr.
Célio e ao Oeste com imóvel pertencente ao Sr.
Pedro Varela de Oliveira.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu, JEFERSON MARTINS DE BARROS, Chefe de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
São Bento do Norte/RN, 2 de outubro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 02:50
Decorrido prazo de PEDRO VARELA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
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30/03/2023 20:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/03/2023 20:32
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2023 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/03/2023 20:41
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2023 09:56
Juntada de Petição de certidão
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13/01/2023 10:03
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 09:57
Expedição de Mandado.
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16/10/2021 02:51
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/10/2021 23:59.
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17/09/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
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13/09/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 17:11
Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
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30/01/2021 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2021 22:43
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2021 12:07
Expedição de Mandado.
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15/01/2021 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 15:10
Conclusos para despacho
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14/01/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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