22/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 INVENTÁRIO (39) Processo n.°: 0800806-10.2022.8.20.5139 Parte autora: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE Parte ré: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE e outros (2) DESPACHO Intime-se novamente a inventariante para cumprir o despacho de id. 146355989.

Advirto que o descumprimento da determinação judicial poderá resultar em destituição do encargo, aplicação de multa de até 10 salários mínimos por ato atentatório à dignidade da justiça e outras sanções legais.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
13/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 21:51

Conclusos para despacho
28/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA NOBREGA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 INVENTÁRIO (39) Processo n.°: 0800806-10.2022.8.20.5139 Parte autora: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE Parte ré: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE e outros (2) DESPACHO Concedo 15 (quinze) dias ao inventariante.

Intime-se.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
02/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 INVENTÁRIO (39) Processo n.°: 0800806-10.2022.8.20.5139 Parte autora: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE Parte ré: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE e outros (2) DESPACHO Trata-se de procedimento de inventário dos bens deixados pela falecida Antônia Duarte Robson, no qual pende decidir sobre homologação de acordo parcial (id. 138124028).

Compulsando os autos, verifico que a inventariante apontou a existência de 09 (nove) herdeiros necessários da falecida, entretando, arrolou apenas 04 (quatro) deles nas primeiras declarações (id. 94055851), sendo somente estes citados e se manifestado sobre o acordo.

Intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, corrigir as primeiras declarações, qualificando todos os herdeiros necessários da falecida.

No mesmo prazo, deverá: a) juntar informação do CENSEC sobre a existência ou não de testamento (art. 8º do provimento 18/2012 do CNJ e art. 549 do Código de Normas Extrajudicial do TJRN); b) informar se há credores do espólio; e certidões das três esferas estatais, para verificar eventuais dívidas sobre os bens do espólio; c) se manifestar sobre o pagamento do ITCMD, ao menos da parcela dos bens que serão objeto do acordo parcial. À Secretaria, verifique se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) foram intimadas.

Em caso negativo, intimem-se.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
11/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 19/12/2023.
05/12/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
05/12/2024 09:27

Publicado Intimação em 14/10/2024.
05/12/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800806-10.2022.8.20.5139 Ação:INVENTÁRIO (39) Autor(a): REQUERENTE: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE Requerido(a): REQUERENTE: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE, ROBERTO ROBSON DUARTE SUCUPIRA, CELESTINO ROBSON DUARTE SUCUPIRA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, requerido pelo inventariante, afim de que finalizem acordo entre as partes.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800806-10.2022.8.20.5139 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE REQUERENTE: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE, ROBERTO ROBSON DUARTE SUCUPIRA, CELESTINO ROBSON DUARTE SUCUPIRA DESPACHO Cumpra-se conforme id. 112249714, intimando-se o inventariante para prestar informações acerca do alegado acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, autos conclusos para análise da impugnação às primeiras declarações.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:56

Conclusos para decisão
02/02/2024 04:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800806-10.2022.8.20.5139 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE REQUERENTE: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE, ROBERTO ROBSON DUARTE SUCUPIRA, CELESTINO ROBSON DUARTE SUCUPIRA DESPACHO DEFIRO o pedido de prazo para celebração de acordo formulado em id. 110429365.

Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Decorrido o prazo, intime-se o inventariante para prestar informações acerca do alegado acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, autos conclusos para análise da impugnação às primeiras declarações.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 01:36

Juntada de diligência
06/12/2023 17:12

Conclusos para decisão
09/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:19

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800806-10.2022.8.20.5139 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODSON ARMANDO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE REQUERENTE: ROBSON CELESTINO DE MEDEIROS SUCUPIRA DUARTE, ROBERTO ROBSON DUARTE SUCUPIRA, CELESTINO ROBSON DUARTE SUCUPIRA DESPACHO Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação as primeiras declarações de Id. 102768696.

Cumpra-se.

P.I.

FLORÂNIA/RN, data do sistema.

UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz(a) de Direito (Em substituição legal) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 23:05

Juntada de diligência
29/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:05

Juntada de Petição de procuração
01/07/2023 01:59

Decorrido prazo de ROBERTO ROBSON DUARTE SUCUPIRA em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:55

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 22:32

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 20:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 14:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 14:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:45

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:10

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 11:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
12/10/2022 07:33

Juntada de custas
12/10/2022 07:29

Conclusos para decisão
12/10/2022 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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