20/01/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:46

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/10/2024 04:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:21

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:16

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:47

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 05:16

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
08/06/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:15

Processo Reativado
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:57

Recebidos os autos
11/03/2024 11:57

Juntada de despacho
18/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 05:32

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:16

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/08/2022 07:24

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 07:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:02

Julgado procedente o pedido
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2020 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2019 12:47

Conclusos para julgamento
19/10/2018 08:56

Juntada de Petição de parecer
13/09/2018 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/12/2017 01:00

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 01:00

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 01:00

Decorrido prazo de MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 01:00

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 01:00

Decorrido prazo de PABLO GURGEL FERNANDES em 06/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 01:03

Decorrido prazo de AMANDA JALES DE MEDEIROS SILVA em 29/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 14:06

Conclusos para decisão
31/10/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 16:45

Conclusos para despacho
05/10/2017 21:46

Juntada de Petição de contestação
29/09/2017 00:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 28/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 16:58

Expedição de Mandado.
31/08/2017 12:45

Concedida a Medida Liminar
29/08/2017 13:20

Conclusos para decisão
29/08/2017 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2017 15:36

Concedida a Medida Liminar
24/08/2017 16:05

Conclusos para decisão
24/08/2017 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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