09/10/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:19

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.
10/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 03:50

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/11/2023 23:59.
09/10/2023 09:35

Publicado Citação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800049-14.2021.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: PEDRO VARELA DE OLIVEIRA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:Rua José Belo, s/nº, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 15,90m (quinze metros e noventa centímetros) de extensão; 15,90m (quinze ao Sul metros e noventa centímetros) de extensão; ao Leste 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros) de extensão e ao Oeste 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros) de extensão, perfazendo uma área total de 262,35m2 (duzentos e sessenta e dois metros e trinta e cinco centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com imóvel pertencente a Sra.

Josefa Martins de Oliveira; ao Sul com a Rua José; ao Leste com imóvel pertencente ao Sr.

Fábio Varela de Oliveira e ao Oeste com imóvel pertencente a Sra.

Damiana Fausina de Araújo.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu, JEFERSON MARTINS DE BARROS, Chefe de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

São Bento do Norte/RN, 05 de outubro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 02:57

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 02:57

Decorrido prazo de DAMIANA FAUSINA DE ARAÚJO em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 21:14

Juntada de Petição de certidão
11/01/2023 13:59

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:56

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:53

Expedição de Mandado.
16/10/2021 02:44

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/10/2021 23:59.
17/09/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 00:59

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 17:41

Juntada de Petição de diligência
29/01/2021 11:16

Expedição de Mandado.
21/01/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:26

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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