TJRN - 0800460-91.2020.8.20.5151
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 09:20
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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03/09/2024 04:03
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.
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23/08/2024 01:10
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.
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01/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/07/2024 20:55
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 03:12
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 01:45
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 01:45
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
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13/05/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 16:29
Conclusos para decisão
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08/05/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
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25/11/2023 01:48
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.
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06/10/2023 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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06/10/2023 06:25
Publicado Citação em 04/10/2023.
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06/10/2023 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800460-91.2020.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado na Rua Joaquim Victor, nº 20, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 7,86m (sete metros e oitenta e seis centímetros) de extensão; ao Sul 9,80m (nove metros e oitenta centímetros); ao Leste 47,00m (quarenta e sete metros) de extensão e ao Oeste 47,00m (quarenta e sete metros) de extensão, perfazendo uma área total de 415,01m2 (quatrocentos e quinze metros e um centímetro quadrados), limitando-se ao Norte com imóvel pertencente a Sra.
Marilene Martins de Melo; ao Sul com a Rua Joaquim Victor; ao Leste com imóvel pertencente ao Sr.
Nazareno Leão de Oliveira e ao Oeste com imóvel pertencente ao Sr.
Erinaldo Oliveira da Silva.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu, KARLIANO CAVALCANTE DA SILVA, Auxiliar de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
São Bento do Norte/RN, 30 de setembro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/09/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 01:12
Decorrido prazo de NAZARENO LEÃO DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 01:11
Decorrido prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
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07/03/2023 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2023 16:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/03/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2023 15:29
Juntada de Petição de certidão
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06/03/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 15:47
Juntada de Petição de certidão
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13/01/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 11:00
Expedição de Mandado.
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19/10/2021 00:43
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 18/10/2021 23:59.
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17/09/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
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14/09/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 02:55
Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2021 10:42
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2021 11:55
Expedição de Mandado.
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22/12/2020 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2020 23:47
Conclusos para despacho
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20/12/2020 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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