TJRN - 0800446-10.2020.8.20.5151
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 13:58
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
06/09/2024 06:20
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 04:52
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:58
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/07/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 03:14
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:45
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.
-
13/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:29
Publicado Citação em 04/10/2023.
-
23/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800446-10.2020.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ELIETE BARROS DA SILVA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado na Rua Joaquim Victor, nº 16, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 18,543m (dezoito metros e cinquenta e quatro centímetros) de extensão; ao Sul 3,60m (três metros e sessenta centímetros) de extensão; ao Leste 62,70m (sessenta e dois metros e setenta centímetros) de extensão e ao Oeste 62,70m (sessenta e dois metros e setenta centímetros) de extensão, perfazendo uma área total de 674,16m2 (seiscentos e setenta e quatro metros e dezesseis centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com a Rua Joaquim Victor; ao Sul com imóvel pertencente a Sra.
Francisca Suely de O.de Miranda Menezes; ao Leste com imóvel pertencente a Sra.
Lidiane Oliveira de Morais e ao Oeste com imóvel pertencente a Sra.
Francisca Suely de O.de Miranda Menezes.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu, KARLIANO CAVALCANTE DA SILVA, Auxiliar de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
São Bento do Norte/RN, 30 de setembro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 01:12
Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA DE MORAIS em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE O. DE MIRANDA MENEZES em 23/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 15:53
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2023 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 15:41
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
21/10/2021 03:00
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.
-
18/09/2021 07:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 02:55
Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2021 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2021 11:17
Expedição de Mandado.
-
22/12/2020 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 22:13
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800460-91.2020.8.20.5151
Erinaldo Oliveira da Silva
Teixeira Onze Incorporacoes LTDA - ME
Advogado: Rafael de Sousa Araujo Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:34
Processo nº 0842292-64.2023.8.20.5001
Maria Rosa Mystica Batista da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/07/2023 17:29
Processo nº 0818089-72.2022.8.20.5001
Banco Santander
Sofa Design LTDA
Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/02/2023 08:36
Processo nº 0818089-72.2022.8.20.5001
Banco Santander
Sofa Design LTDA
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/03/2022 13:37
Processo nº 0800424-49.2020.8.20.5151
Francisca Mariano Nunes
Teixeira Onze Incorporacoes LTDA - ME
Advogado: Rafael de Sousa Araujo Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:34