TJRN - 0803638-52.2021.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

DELEGACIA DE TENENTE ANANIAS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *93.***.*02-21

Advogados

EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 20079/RN

CPF *16.***.*18-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO

CPF *57.***.*92-06

DOM DIELTON PEREIRA DE ZAQUEU REZZO

CPF *92.***.*33-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 06:11

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 28/10/2023 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 3673 9775 - Email: [email protected] CERTIDÃO MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA - Chefe de Secretaria da Vara Única na forma da lei etc...

    CERTIFICO, em razão do meu ofício e, cumprindo o determinado ID92877596, que examinando os autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), 0803638-52.2021.8.20.5300, em que figuram como autor MPRN - Promotoria Marcelino Vieira e réu: JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS; constatei que o Advogado EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA - RN20079, funcionou nos autos na qualidade de Advogado Dativo de JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS; nomeado por este Juízo para a defesa do réu acima especificado; tendo sido o Estado do Rio Grande do Norte condenado a pagar os honorários advocatícios ao advogado referido no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 215, do Provimento 154, de 09 de setembro de 2016 - Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

    Todo o referido é verdade, dou fé.

    Dada e passada nesta Comarca de Marcelino Vieira//RN, Estado do Rio Grande do Norte.

    Eu, _______ MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA, Chefe de Secretaria que digitei e conferi.

    Marcelino Vieira ,5 de outubro de 2023.

    MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria

  • 05/10/2023 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 20:28

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 13/06/2023 14:19

    Decorrido prazo de JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 16:20

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 20/05/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 19:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:25

    Audiência instrução realizada para 26/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 26/04/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 15:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 25/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 16:28

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 15/03/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/03/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/03/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:53

    Audiência instrução designada para 26/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 23/01/2023 13:30

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:54

    Nomeado defensor dativo

  • 12/12/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 19:16

    Recebida a denúncia contra JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

  • 19/08/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Martins em 25/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/09/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 20/09/2021 14:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/09/2021 14:09

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2021 14:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/09/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 10:29

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2021 10:28

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 18:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2021 16:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 15:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2021 14:54

    Audiência de custódia realizada para 19/09/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 19/09/2021 10:41

    Audiência de custódia designada para 19/09/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 19/09/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2021 04:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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