TJRN - 0803638-52.2021.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 06:11
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
28/10/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 3673 9775 - Email: [email protected] CERTIDÃO MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA - Chefe de Secretaria da Vara Única na forma da lei etc...
CERTIFICO, em razão do meu ofício e, cumprindo o determinado ID92877596, que examinando os autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), 0803638-52.2021.8.20.5300, em que figuram como autor MPRN - Promotoria Marcelino Vieira e réu: JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS; constatei que o Advogado EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA - RN20079, funcionou nos autos na qualidade de Advogado Dativo de JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS; nomeado por este Juízo para a defesa do réu acima especificado; tendo sido o Estado do Rio Grande do Norte condenado a pagar os honorários advocatícios ao advogado referido no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 215, do Provimento 154, de 09 de setembro de 2016 - Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Todo o referido é verdade, dou fé.
Dada e passada nesta Comarca de Marcelino Vieira//RN, Estado do Rio Grande do Norte.
Eu, _______ MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA, Chefe de Secretaria que digitei e conferi.
Marcelino Vieira ,5 de outubro de 2023.
MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria -
05/10/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 20:28
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
13/06/2023 14:19
Decorrido prazo de JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 20:35
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 16:20
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
20/05/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 08:31
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 19:59
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 15:25
Audiência instrução realizada para 26/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
-
26/04/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:25
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
-
25/04/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 16:28
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
15/03/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
10/03/2023 09:34
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:28
Juntada de documento de comprovação
-
02/03/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 14:53
Audiência instrução designada para 26/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
-
23/01/2023 13:30
Outras Decisões
-
23/01/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
22/01/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:54
Nomeado defensor dativo
-
12/12/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 16:10
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 19:16
Recebida a denúncia contra JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS
-
19/08/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 01:01
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Martins em 25/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/09/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 14:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/09/2021 09:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/09/2021 14:13
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2021 14:09
Desentranhado o documento
-
20/09/2021 14:08
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/09/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 10:29
Desentranhado o documento
-
20/09/2021 10:28
Desentranhado o documento
-
20/09/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 18:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/09/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2021 16:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/09/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2021 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/09/2021 14:54
Audiência de custódia realizada para 19/09/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
-
19/09/2021 10:41
Audiência de custódia designada para 19/09/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
-
19/09/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2021 10:13
Expedição de Ofício.
-
19/09/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
19/09/2021 04:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2021
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842292-64.2023.8.20.5001
Maria Rosa Mystica Batista da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/07/2023 17:29
Processo nº 0818089-72.2022.8.20.5001
Banco Santander
Sofa Design LTDA
Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/02/2023 08:36
Processo nº 0818089-72.2022.8.20.5001
Banco Santander
Sofa Design LTDA
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/03/2022 13:37
Processo nº 0800424-49.2020.8.20.5151
Francisca Mariano Nunes
Teixeira Onze Incorporacoes LTDA - ME
Advogado: Rafael de Sousa Araujo Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:34
Processo nº 0800446-10.2020.8.20.5151
Eliete Barros da Silva
Teixeira Onze Incorporacoes LTDA - ME
Advogado: Rafael de Sousa Araujo Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:34