06/12/2024 04:00

Publicado Intimação em 09/05/2024.
06/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/12/2024 17:09

Publicado Intimação em 01/07/2024.
05/12/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
05/12/2024 14:45

Publicado Intimação em 10/05/2024.
05/12/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
17/09/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:10

Juntada de termo
16/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 03:43

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:17

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812323-14.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL BARBOSA LIMA - RN15051 Parte Ré: REU: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489-A, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 3 de julho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
03/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:44

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0812323-14.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARBOSA LIMA Executado: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES em desfavor de Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados. À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, o crédito do(a)(s) exequente(s) foi satisfeito mediante penhora que recaiu sobre depósito bancário, no valor de R$ 10.935,95 (ID 117357301); como pelo bloqueio decorrente do SISBAJUD, no valor de R$ 2.187,18 (ID 122384807).

Ademais a parte devedora, independentemente de intimação, concordou com penhora realizada, pugnando, apenas pelo desbloqueio do excesso penhorado em favor da executada, o qual, inclusive, já foi desbloqueado por juízo ao ID 122384807.

Observa-se que os valores depositados são suficientes para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 122384807, em favor da parte exequente no valor de R$ 624,77; e outro, no de R$ 1.562,41, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 117453426.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito 1)
27/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:03

Juntada de termo
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812323-14.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL BARBOSA LIMA - RN15051 Parte Ré: REU: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489-A, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 8 de maio de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
08/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:16

Desentranhado o documento
02/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:54

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/03/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:03

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:00

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812323-14.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARBOSA LIMA Executado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s) do reclamado: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
06/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2024 09:27

Recebidos os autos
08/01/2024 09:27

Juntada de intimação de pauta
04/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 19:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2023 01:00

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:00

Decorrido prazo de ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:00

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 16:24

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 09:30

Publicado Sentença em 10/03/2023.
27/03/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
20/03/2023 16:14

Juntada de custas
20/03/2023 10:02

Juntada de custas
10/03/2023 04:05

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:15

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 10:52

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 02:14

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 22:18

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
25/07/2022 15:32

Audiência conciliação realizada para 25/07/2022 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/07/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 14:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 14:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 05:58

Decorrido prazo de ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 16:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 07/07/2022 23:59.
13/06/2022 11:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:31

Juntada de Ofício
13/06/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:59

Audiência conciliação designada para 25/07/2022 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/06/2022 11:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/06/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 13:59

Conclusos para decisão
07/06/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo