08/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:14

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL BERALDO BARROS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE IRINALDO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:41

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL BERALDO BARROS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE IRINALDO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
09/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 06:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820696-68.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: AGROBIO NORDESTE LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BERALDO BARROS - 12970-O Parte Ré: EXECUTADO: JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE IRINALDO DE SOUSA - RN20552 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 5 de outubro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
05/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:57

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0820696-68.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante(s): AGROBIO NORDESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL BERALDO BARROS Demandado(a)(s): JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE IRINALDO DE SOUSA - RN20552 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custas remanescentes nos termos da sentença exequenda.

Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença.

EXPEÇA-SE alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia bloqueada ao(s) ID('s) 99075831, em favor do advogado(a)(s) do exequente, para a conta bancária apresentada no ID 104120768, face aos poderes para receber e dar quitação nos termos do art. 186 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Cumprida a diligência e não havendo custas residuais a recolher, ARQUIVE-SE.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
04/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:48

Homologada a Transação
31/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição incidental
01/06/2023 17:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:56

Decorrido prazo de JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:02

Expedição de Mandado.
16/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:49

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 17:32

Decorrido prazo de JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.
31/08/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 15:31

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
05/08/2022 17:30

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:47

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
11/02/2022 05:15

Decorrido prazo de JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
19/01/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 14:39

Juntada de Petição de diligência
13/01/2022 11:49

Expedição de Mandado.
07/01/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL BERALDO BARROS em 17/12/2021 23:59.
08/12/2021 04:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:45

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 17:40

Conclusos para despacho
29/10/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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