19/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:26

Juntada de Ofício
03/04/2025 10:23

Desentranhado o documento
03/04/2025 10:21

Expedição de Ofício.
02/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:15

Deferido o pedido de MARIA HELENA GOMES, FRANCISCO DOMINGOS GOMES
01/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de banco do brasil em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:11

Decorrido prazo de banco do brasil em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:00

Decorrido prazo de banco do brasil em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo de banco do brasil em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:20

Juntada de diligência
01/02/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 08:47

Juntada de diligência
27/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:29

Juntada de Ofício
24/01/2025 11:26

Juntada de Ofício
24/01/2025 11:24

Expedição de Ofício.
23/01/2025 07:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:36

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:21

Processo Reativado
17/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
27/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROCESSO N° 0800288-64.2023.8.20.5113 .

REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA HELENA GOMES, FRANCISCO DOMINGOS GOMES REQUERIDO: O( A) Doutor (a) EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito do 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, conforme determinado nos autos do processo supra, pelo presente Alvará, AUTORIZA o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através do BANCO DO BRASIL S/A pagar a, MARIA HELENA GOMES CPF: *66.***.*53-72, FRANCISCO DOMINGOS GOMES CPF: *50.***.*51-20 e a ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA - OAB/RN19846, dos montantes de R$ 1.056,76 (mil e cinquenta e seis reais e setenta e seis Centavos), devidamente corrigida, correspondente ao valor em conta judicial depositada nessa instituição financeira e à disposição deste Juízo, referente a resíduos deixados pela de cujus MARIA MADALENA GOMES,RGnº 1.416,369 (cópia anexa) falecida em 25/07/2014, mediante crédito na(s) proporções e cont(s)a bancária(s) a seguir identificada(s): 01 -Francisco Domingo Gomes - Agencia 0716-1 - Conta Poupança: 11.689-0 - Banco do Brasil - CPF: *50.***.*51-20, o valor R$ 368,81 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) 02 - MARIA HELENA GOMES - AGÊNCIA: 3568 - CONTA CORRENTE: 00025899-2 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CPF: *66.***.*53-72, o valor R$ 368,81 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) 03 - Alexandre Ricardo de Mendonça - Agencia - 1469-9 - C/C 26.936-0 - Banco do Brasil - CPF: *30.***.*60-41, o valor R$ 316,12 (trezentos e dezesseis reais e doze centavos) CERTIFICO, NOS TERMOS DO ART. 1º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA CONJUNTA 47/2022 QUE OS ALVARÁS SÃO EXPEDIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA SISCONDJ (Sistema de Controle de Depósitos Judiciais), PORÉM, POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE , DE FORMA EXCEPCIONAL E JUSTIFICADA, NÃO FOI POSSÍVEL FAZÊ-LO EM REFERIDO SISTEMA.

SENDO NECESSÁRIO EXPEDIÇÃO POR MEIO TEXTUAL/MANUAL À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

Areia Branca/RN 21 de outubro de 2024 O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) GLEDSON FLORENCIO DA SILVA, Analista Judiciário e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito
21/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:18

Expedição de Alvará.
21/10/2024 08:52

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800288-64.2023.8.20.5113 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO DOMINGOS GOMES DESPACHO

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Ao compulsar detidamente os autos, observo que o teor do Despacho de ID 121603146 não foi integralmente cumprido, motivo pelo qual DETERMINO à Secretaria Judiciária que acrescente como requerente, no sistema PJE, MARIA HELENA GÓIS DA COSTA.

Após o cumprimento da diligência supra, intime-se a parte requerente - MARIA HELENA GÓIS DA COSTA e FRANCISCO DOMINGOS GOMES - para se manifestar nos autos, em 15 (quinze) dias, informando se há outras provas a produzir no feito e especificando-as, se for o caso.

Em caso de inércia ou de resposta negativa por parte dos requerentes, certifique-se no feito.

Por fim, somente com a adoção das medida acima elencadas, voltem-me os autos conclusos para julgamento (Sentença).

Intime-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2024 06:50

Conclusos para julgamento
28/06/2024 06:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:15

Conclusos para decisão
26/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
02/11/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 17:08

Juntada de diligência
10/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:28

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 12:23

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:20

Expedição de Ofício.
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800288-64.2023.8.20.5113 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA HELENA GOMES DESPACHO Expeça-se Ofício ao INSS para se manifestar nos autos sobre eventual existência de valores disponíveis em nome de MARIA MADALENA GOMES, falecida em 25/07/2014 (Certidão de Óbito em ID 95706492), em atenção ao Ofício nº 110/2019/INSS/APSARE no ID 102213679.

Proceda a Secretaria com a inclusão de FRANCISCO DOMINGOS GOMES, filho da de cujus, no polo ativo da presente ação, , via sistema PJE, nos moldes da exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:58

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:37

Publicado Intimação em 01/03/2023.
24/03/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
16/03/2023 08:50

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:24

Expedição de Ofício.
13/03/2023 14:21

Expedição de Ofício.
27/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA GOMES.
26/02/2023 12:53

Conclusos para despacho
26/02/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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