21/08/2025 07:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:26

Recebidos os autos
18/08/2025 13:26

Juntada de decisão
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802941-42.2023.8.20.5112 APELANTE: JOAO BATISTA NETO ADVOGADO: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Em análise aos presentes autos, verifica-se que os embargos de declaração constantes do ID 29222044 interpostos pela SABEMI SEGURADORA S.A. visam sanar suposta omissão que teria sido verificada pela embargante na sentença proferida pelo Juízo de Origem (ID 29222038).

Dessa forma, não tendo sido apreciado o referido recurso pelo Juízo a quo, chamo o feito à ordem e determino o retorno dos autos à 1ª Vara da Comarca de Apodi para que ali sejam julgados os referidos embargos declaratórios.

Natal, data da assinatura no sistema.

JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 18
27/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
27/06/2025 12:58

Juntada de termo
27/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802941-42.2023.8.20.5112 EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR EMBARGADO: JOÃO BATISTA NETO ADVOGADO: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes embargos de declaração com efeitos infringentes.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Natal, data da assinatura no sistema.

JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 18
02/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:18

Recebidos os autos
06/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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